Dezembro
- DECRETO EMERGENCIAL Nº 001/2017: Exonera os servidores públicos municipais de Ourilândia do Norte, lotados em cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
- Decreto Nº 107/2017
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Junho
Maio
- DECRETO Nº 047/2017
- DECRETO Nº 046/2017
- DECRETO Nº 045/2017
- DECRETO Nº 044/2017
- DECRETO Nº 043/2017
- DECRETO Nº 020/2017
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
- DECRETO Nº 015/2017
- DECRETO Nº 014/2017: Dispõe sobre o horário de atendimento externo nas repartições Públicas Municiais e dá outras providências.
- DECRETO Nº 011/2017
- DECRETO Nº 009/2017
- DECRETO Nº 008/2017
- DECRETO Nº 007/2017
- DECRETO Nº 006/2017
- DECRETO Nº 005/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal de Finanças do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- DECRETO Nº 004/2017
- DECRETO Nº 003/2017
- DECRETO Nº 002/2017
- DECRETO Nº 001-A/2017
