Leis
- LEI Nº 756/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020: Fica o poder executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na secretaria municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus – COVID-19
Decretos
- Decreto Nº 160/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19, visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte/PA, e da outras providências
- Decreto Nº 158/2022: Institui o Comitê Temporário de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19 no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 072/2021:Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência administrativa e financeira, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2(Covid-19)
- Decreto Nº 050/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de teste rápido para atender a demandas do enfrentamento à pandemia do novo coronavirus (Covid-19)
- Decreto Nº 049/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de cilindros de oxigênio e kit manômetro com fluxometro para atender as demandas do hospital Municipal no enfrentamento à pandemia do novo coronavirus (COVID-19)
- Decreto Nº 048/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de medicamentos para o enfrentamento a pandemia do novo coronavirus (COVID-19)
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito do município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências
- Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre prorrogação da validade do vencimento de alvarás e licenciamento municipal, e dá outras providências
- Decreto N° 097/2020: Dispõe sobre a Manutenção Temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Ourilândia do norte, a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento
- Decreto Nº 093/2020: Regulamenta e autoriza a realização de convenções partidárias presenciais limitando em no máximo 50 (cinquenta) participantes, desde que observadas às recomendações da secretaria de estado de saúde, em especial as medidas temporárias de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2020: Regulamenta e Autoriza a Realização de Convenções Partidárias Presenciais Limitando Em no Máximo 50 (cinquenta) Participantes, Desde Que Observadas Às Recomendações da Secretaria de Estado de Saúde, Em Especial as Medidas Temporárias de Enfrentamento do Novo Corona vírus (covid-19) no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – PA e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre criação do Comitê cultural Municipal de Forma excepcional e temporária, durante o novo Coronavírus- COVID-19
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavírus, promovendo a aplicação do programa RETOMAPARÁ do governo do Estado do Pará quanto a implementação de retomada das atividades classificadas como não essenciais no âmbito do Município de Ourilândia do norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a adoção medidas de distanciamento controlado no âmbito do município de Ourilândia do norte, Estado do pará
- Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre a adoção medidas de distanciamento controlado no âmbito do município de Ourilândia do Norte. Estado do Pará
- Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre a adoção medida de distanciamento controlado no âmbito do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará
- Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre a adotar medidas de distanciamento controlado no âmbito do Município de Ourilândia do Norte-PA
- Decreto Nº 065/2020: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PARA À CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
- Decreto Nº 062/2020: Altera o inciso I, do art. 7º e os artigos 16, 18 20 e 21 do decreto municipal 060/2020 sobre as medidas temporárias de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no ambito do município de Ourilândia do Norte –PA e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA, do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2020: Determina o uso obrigatório de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2020: Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências
- Decreto Nº 47/2020: Dispõe sobre medidas adiconais ppara flexibilização das atividades comerciais e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 46/2020: Reconhece, para os fins de art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do prefeito municipal encaminhar por meio de mensagem (ofício nº 069/2020, de 25 de março de 2020)
- Decreto Nº 45/2020: Institui comitê de credenciamento de crise contra disseminação do COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 44/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento decorrente da declaração de contaminação coletiva do COVID-19 pelo ministério de saúde, no âmbito do município de Ourilândia do Norte PA, revoga o decreto nº 043/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 43/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento decorrente da declaração de contaminação coletiva do COVID-19 pelo ministério da saúde, no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 42/2020: Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
