Autor Administrador
março, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2019 (CHAMADA PÚBLICA Nº 000003/2019 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019/SMS (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DE ÔNIBUS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))
LEI MUNICIPAL Nº 725/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos na forma que menciona)
LEI MUNICIPAL Nº 723/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Institui o Programa CNH Social,no município de Ourilândia do Norte e dá outas providências)
LEI MUNICIPAL Nº 722/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Denomina de “Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama”, neste município de Ourilândia do Norte/PA e dá outas providências)
LEI MUNICIPAL Nº 720/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Abre novas vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 719/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Reconhece como utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA, a associação indígena Piôkrere-Aipk e dá outras providências)
Edital de Convocação do Processo Eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde
INEXIGIBILIDADE Nº 000010/2019/SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS)
