DECRETOS AGOSTO/2019

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  • Decreto Nº 74/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 72/2019: Revoga o pregão presencial Nº 000081/2019 – SMTPS – Serviços Funerários para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
  • Decreto Nº 71/2019: Revoga o Pregão Presencial Nº 000049/2019 – SRP – PMON – Registro de Preço para Futura Prestação de Serviços Elétrico Predial
  • Decreto Nº 70/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 69/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal Adjunta de Educação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 68/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 67/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Habitação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 66/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 65/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Conscientização e Autoridade de Trânsito Municipal do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 64/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 63/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Agricultura, Industria e Comércio do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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