DECRETOS DEZEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre exoneração do secretária municipal de saneamento de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 120/2019: Dispõe sobre exoneração do secretária municipal esporte, cultura turismo lazer de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre exoneração da secretaria municipal adjunta de saúde de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de conscientização de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de adjunta de educação de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de adjunta de promoção social de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre exoneração secretario municipal de agricultura, industria e comercio de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre exoneração secretario municipal de educação de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre exoneração secretario municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de educação de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre exoneração coordenador da unidade de controle interno de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre exoneração procurador geral do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de obras e transporte do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de habitação do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de finanças do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de administração municipal de administração do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 105/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de trabalho e promoção social do município de Ourilândia do Norte e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre exoneração secretaria municipal de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de chefe de gabinete do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 102/2019: Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, lotados no FUNDEB/MAGISTÉRIO e dá outras providências.
  • Decreto Nº 101/2019: Exonera os servidores públicos Municipais de Ourilândia do norte, lotados em cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 100/2019: Cria e nomeia comitê gestor para acompanhamento, discussão e aprovação inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico-Ourilândia do Norte-PA
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