DECRETOS JUNHO/2019

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  • Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre exoneração da Secretario Municipal de Adjunta de Fazenda do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre exoneração da Secretario Municipal de Adjunta de Educação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretario Municipal de Habitação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Conscientização do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Administração do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
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