DECRETOS MAIO/2019

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  • Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre a cedência de imóvel público para funcionamento do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Tucumã e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre o Reajuste das tarifas do fornecimento de Água no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2019: Decreta Luto Oficial em Ourilândia do Norte/PA pelo Falecimento do Ex Prefeito Sr. Jerônimo Cabral Sobrinho
  • Decreto Nº 040/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2019: Decreta Luto Oficial em Ourilândia do Norte/PA pelo falecimento do Servidor Público Municipal
  • Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a junta Administrativa de Recursos de Infrações o Jari, e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretario Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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