DECRETOS OUTUBRO/2019

0
  • Decreto Nº 094/2019: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre o transporte de passageiros de ônibus/Micro Ônibus, Intermunicipais e Interestadual, e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre a regulamentação da relação de documentação necessária para contratação de pessoal por tempo determinado no município de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2019: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2019: Dispõe sobre o transporte de passageiros de ônibus/Micro Ônibus, Intermunicipais e Interestadual, e dá outras providências
  • Decreto Nº 088/2019: Criação da Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar o Pagamento dos Precatórios de Ações Judiciais relacionadas ao FUNDEF
  • Decreto Nº 086/2019: Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de imóveis Rurais para cálculo e ITBI
  • Decreto Nº 085/2019: Institui a Bandeira do município de Ourilândia do Norte
  • Decreto Nº 084/2019: Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal, dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade