INEXIGIBILIDADE N° 00026/2021/SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE SIH/SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE – ATENDIMENTO MÉDICO E INTERNAÇÕES)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.