Últimas atualizações:
- DECRETOS 2021
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-SME (Registro de preços para eventual e futuras aquisições parceladas de móveis escolares)
- DISPENSA Nº 000045/2020 (LOCAÇÃO DE BOXES EM IMÓVEL URBANO – MINI-SHOPPING POPULAR, IMÓVEL PARA TAL FIM EDIFICADO, OBJETIVANDO ABRIGAR 40 (QUARENTA) COMERCIANTES INFORMAIS/AMBULANTES)
- LEI Nº 770/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre isenção de taxa de condomínio, consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais (ambulantes), alocados no mini Shopping de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 769/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza Parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-FME (Aquisição de mobiliário escolar)
- DISPENSA Nº 000037/2020/SME (Aquisição de produtos alimentícios)
- LEI Nº 767/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área editável da quadra 88 frente à rua Piaui do setor AZEVEC e dá outras providencias)
