Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Termo de Fomento N° 003/2023
Objeto: Formalização de parceria, através de repasse de recursos da Sociedade Civil (OSC), com a finalidade de execução de projetos de cunho social.
Valor/Recurso: R$ 333.333,33 (Trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Data de Início: 19/05/2023
Data de Término: 19/05/2024
Repasses
Termo Nº 2021/1321923
Data:
Transferências Recebidas: R$ 0
Transferências Realizadas (valor): 0
Termo Nº 25100.0022690/2017
Data: 2021 à 2023
Transferências Recebidas: R$ 318.950,31
Transferências Realizadas (valor): 56.285,35
Termo Nº 039/2021
Data:
Transferências Recebidas: R$ 300.800,00
Transferências Realizadas (valor): Em conta
Termo Nº 9032023
Transferências Recebidas: R$ 800.000,00
Transferências Realizadas (valor): Em conta
Termo Nº 09032022
Data: 01/07/2022
Transferências Recebidas: R$ 600.000,00
Transferências Realizadas (valor):
Termo ENBPAR- TCT-PRF-056/2022
Data: 30/06/2022
Transferências Recebidas: R$ 186.060,39
Transferências Realizadas (valor): Em conta
Termo Fundo Nac de ASSIST. SIGTVESTR3
Data: 18/03/2022
Transferências Recebidas: R$ 110.000,00
Transferências Realizadas (valor): Em conta
Termo Fundo Municipal de ASSIST
Data: 24/12/2021
Transferências Recebidas: R$ 27.300,00
Transferências Realizadas (valor): Bloco de proteção básica
Termo Fundo Municipal de ASSIST
Data: 24/12/2021
Transferências Recebidas: R$ 63.700,00
Transferências Realizadas (valor): Bloco de Proteção Especial
Termo Nº 7208420200002-004625
Data: 20/12/2021
Transferências Recebidas: R$ 241.540,09
Transferências Realizadas (valor): R$ 127.500,00
Termo Nº 09032021
Data: 02/08/2021
Transferências Recebidas: R$ 750.000,00
Transferências Realizadas (valor): R$ 32.373,53
Termo 30882120230002-012445
Data: 07/08/2021
Transferências Recebidas: R$300.062.63
Transferências Realizadas (valor): Em conta
Termo Nº 892963/2019
Data: 14/04/2021
Transferências Recebidas: R$ 250.000,00
Transferências Realizadas (valor): R$ 257.200,00
Demais Repasses
Convênios
TERMO DE COOPERAÇÃO – CONSTRUSERV
Objeto: Constitui objeto do presente termo a execução de pavimentação asfáltica nas ruas do
Município
Recurso/Valores: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 4)
Data de Assinatura: 21/07/2023
Data de Término: 21/07/2025
Termo de Fomento N° 001/2023
Cedente: Secretaria de Agricultura e Esporte
Objeto: Subvenção financeira, para contribuir com plano de trabalho para realização da 26ª olimpíada
Valor/Recurso: Não há transferência de valores
Data de Início: 05/06/2023
Data de Término: 30/09/2023
Convênio N° 001/2023
Objeto: Hospital Santa Lucia LTDA, CNES, no período de vigência deste Termo de CONVÊNIO, repasses financeiros.
Valor/Recurso: R$ 843.600,00
Data de Assinatura: 02/01/2023
Data de Término: 31/12/2023
Termo de Cooperação Nº 056/2022
Objeto: Implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública.
Valor/Recurso: R$ 620.201,30 (cláusula 3)
Data de Assinatura: 14/03/2022
Data de Término: 14/05/2023
Convênio Nº 042/2022
Objeto: Reforma E Adequação Da E.E.E.M. Dr. Romildo Veloso e Silva,
Valor/Recurso: R$ 1.500.942,65
Data de Assinatura: 29/06/2022 (assinatura digital)
Data de Término: 29/06/2023
Convênios de 2022
Convênio Nº 001/2022
Objeto: Aquisição de Vestuários para Integrantes Cia de Dança
Valor/Recurso: R$ 39.840,00
Data de Assinatura: 26/05/2022
Data de Término: 31/12/2022
Convênios até 2021
Convênio N° 001/2021 – SMS-ON
Objeto: Repasse do Incentivo Financeiro para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
Data de Assinatura: 11/06/2021
Data de Término: 31/12/2021
Contrato 001/2021
Objeto: Aquisição de vestuário para integrantes da Cia de Dança.
Data de Assinatura: 22/04/2021
Data de Término: 31/12/2021
Convênio 2019/410766
Objeto: Execução de Serviços de Terraplanagem
Data de Assinatura: 20/07/2020
Data de Término: 24/07/2021
- Convênio 49 setran
- EXTRATO DE CONVÊNIO SETRAN-OURILÂNDIA
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO-049-2020
Convênios de 2017, 2018, 2019 e/ou 2020:
- CONTRATO E ADITIVO
- Convênio Nº 804848/2014
- Convênio Nº 017/2017-SEDUC
- Convênio Nº 804849/2014
- Convênio Nº 806550/2014
- Termo de Compromisso Nº TC/PAC 871/09
- Ofício Nº 44/2017-SMF/PMON–
- Contrato de Repasse Nº 850728/2017/ME/CAIXA
- Convênios Funasa Nº CV 6452/2017
- Convênio Nº 012/2018-SEDUC
- Convênio SICONV Nº 863916/2017
- Convênio SICONV Nº 851628/2017
- Convênio Nº 07/2018
- Convênio Nº 07/2018
- Contrato de Repasse Nº 850728/2017/ME/CAIXA
- Contrato de Repasse Nº 863605/2017/ME/CAIXA
- Convênio Nº 867738/2018
- Convênio SICONV Nº 851628/2017