Responsável: DR. PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 hrs 14:00 às 17:00 hrs
Endereço: Av das nações n- 415 Centro– CEP: 68390-000 Ourilândia do Norte – PA.
Telefone: (61) 98154-7545
E-mail: pgm@ourilandia.pa.gov.
Atuação como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar às demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do Município.
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
