Secretaria de Meio Ambiente

Responsável: JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 hrs 14:00 às 17:00 hrs

Endereço: Rua 17 Nº 595 Centro CEP: 68390-000 Ourilândia do Norte PA

Telefone: (94) 9125-9845

E-mail: meioambiente@ourilandia.pa.gov.br

Competências

Compete realizar o planejamento operacional, a formulação e a execução da política ambiental do Município; fornecer o licenciamento ambiental; coordenar o estudo, a proposição e a implementação de estratégias de gerenciamento e conservação de fundos de vale e áreas de preservação ambiental; definir e implementar políticas de controle de poluição atmosférica e de recursos hídricos; controlar, monitorar, desenvolver e mapear as áreas verdes e reservas ambientais do Município; controlar a poluição ambiental, nas suas diversas formas, incluindo o uso do subsolo; desempenhar outras atribuições determinadas pelo Chefe do Executivo.

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