- Decreto Nº 47/2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão
Últimas atualizações:
- DECRETOS 2021
- LEI Nº 771/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2021)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-SME (Registro de preços para eventual e futuras aquisições parceladas de móveis escolares)
- DISPENSA Nº 000045/2020 (LOCAÇÃO DE BOXES EM IMÓVEL URBANO – MINI-SHOPPING POPULAR, IMÓVEL PARA TAL FIM EDIFICADO, OBJETIVANDO ABRIGAR 40 (QUARENTA) COMERCIANTES INFORMAIS/AMBULANTES)
- LEI Nº 770/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre isenção de taxa de condomínio, consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais (ambulantes), alocados no mini Shopping de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 769/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza Parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-FME (Aquisição de mobiliário escolar)
- DISPENSA Nº 000037/2020/SME (Aquisição de produtos alimentícios)
