- Decreto Nº 47/2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão
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- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023 (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-SMS (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde, Meio Ambiente e Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SMS (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
- LEI MUNICIPAL Nº 865/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (“Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho da outras providências)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2023-SMS ( (CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE SOFTWARE PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL (USO SIMULTÂNEO)))
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2023(Serviços Gráficos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMON (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALÚRGICA, CHAPAS DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS)
