Autor Administrador
fevereiro, 2014
LEI Nº 573/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte com exceção dos professores e dá outras providências)
LEI Nº 574/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede reajuste salarial aos professores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências)
setembro, 2013
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 543/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (Instituem diretrizes para a capacitação de profissionais de Educação para o atendimento as demandas que ultrapassem os currículos pedagógicos formais das disciplinas e das outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 542/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a vinculação de incentivos Municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências.)
