Autor Administrador
dezembro, 2005
LEI Nº 359/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
abril, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 338/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade da controle interno do município de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 338/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federação e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 337/2005, DE 01 ABRIL DE 2005 (Cria vagas para cargos de provimento comissionado e dá outras providências.)
