Autor cr2-admin1
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 866/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial e Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.)
julho, 2023
LEI Nº 860/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo)
LEI MUNICIPAL Nº 859/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Cria o programa “Meu Cacau é Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 858/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social em módulos, de forma a assegura às famílias ourilandenses de baixa renda o direito à moradia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 857/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Cria o programa de piscicultura do município de Ourilândia do norte/PA. e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 856/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 855/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal Nº 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 854/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Associação Indígena Pyköre)
