Autor cr2-admin1
fevereiro, 2024
Boletim Epidemiológico (16/02/2024)
Boletim Epidemiológico (06/02/2024)
Boletim Epidemiológico (02/02/2024)
janeiro, 2024
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 876/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Ourilândia do Norte/PA, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 875/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina o Hospital Materno Infantil de Ourilândia do Norte/PA.)
LEI MUNICIPAL Nº 874/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, o Instituto Adonai)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 869/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação Cultura, Educacional e Assistencial Vivência Amiga – AVA (Clube de Mães))
LEI MUNICIPAL Nº 868/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Programa “Fossa Bem-Vista”, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 867/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias e Criação de Cargos na Estrutura Administrativa municipal)
