Autor cr2-admin10
março, 2024
Boletim Epidemiológico (08/03/2024)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 873/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ourilândia do Norte/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem)
LEI MUNICIPAL Nº 871/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Obras e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 870/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências)
setembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023 (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-SMS (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde, Meio Ambiente e Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SMS (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
LEI MUNICIPAL Nº 865/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (“Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 864/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências)
