AVISO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
N° 800003/2024-SMS-ON
OBJETO: PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de OURILÂNDIA DO NORTE, Estado do Pará, com serviços administrativos à Av. Goiás, nº 1825, centro, Ourilândia do Norte/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, localizado na Avenida Goiás, 1.825, inscrito no CNPJ sob o nº 11.441.605/001-34, torna público para conhecimento de todos, que apartir de de 27/03/2024 a 16/04/2024 se encontra aberta o Processo de Chamada Pública para Credenciamento de empresas prestadoras de Serviços na Área de Saúde, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde da rede pública, filantrópica ou privada, sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE junto à rede municipal de saúde de OURILÂNDIA DO NORTE/PA a apresentarem suas propostas, nos termos e condições deste Edital de Chamamento e seus anexos, visando credenciar Empresas Prestadoras de Serviços de Saúde, de forma complementar aos usuários da rede municipal de saúde e de acordo com as diretrizes do SUS. O período para recebimento de documentação e adesão ao credenciamento, será de recebimento de documentação e adesão ao credenciamento, será de 27/03/2024 até 16/04/2024, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Os interessados deverão estar previamente credenciados perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão enviar seus documentos e adesões ao credenciamento, e ainda terem acesso ao Edital e seus anexo.
O período para inserção dos documentos indicados nos itens 4.3 e 4.4 deste edital será no período de 27/03/2024 a 16/04/2024, conforme segue:
Data de inicio das propostas: 27/03/2024 Hora de início das propostas: 10:00
Data limite para impugnação: 11/04/2024 Hora limite para impugnação: 10:00
Data limite para pedido de esclarecimento: 11/04/2024 Hora limite para pedido de esclarecimento: 10:00
Data final das propostas: 16/04/2024 Hora final de propostas: 10:00
Eventuais esclarecimentos e informações poderão ser obtidas através do portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Ourilândia do Norte, 26 de março de 2024.
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DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
