AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria Municipal de Educação pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS E ACESSÓRIOS, DESTINADAS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE LOCOMOÇÃO, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA. Eventuais interessados podem solicitar informações e apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Secretaria Municipal de Educação escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações até dia 13/02/2026. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com o Departamento de Licitações, através do e-mail: licitapmon@gmail.com. Valor estimado é de R$ 22.274,00 Ourilândia do Norte, 10 de fevereiro de 2026. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação
