Autor Administrador
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 708/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre doação de área publica em favor do governo do estado do Pará e dá outras providências.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-SMS
LEI MUNICIPAL Nº 709/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Institui o programa fogo na panela e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 705/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Denomina de “Escola Municipal de ensino Infantil e fundamental João Ananias Nicácio” localizado na vicinal PA União-Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 704/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio/parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o programa municipal saúde para todos e dá outras providências.)
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
DISPENSA Nº 009/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018