Autor Administrador
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 706/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (Denomina de “Praça da Bíblia Antônio Gomes de Morais” localizado na Rua Piauí SN-Setor Novo Horizonte, neste município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2018-SEMED
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Altera o código tributário Municipal (Lei complementar Nº004/2006) no que se refere a contribuição para custeio da iluminação pública-CIP, prevista no artigo 149- A da Constituição federal e dispõe outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 708/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre doação de área publica em favor do governo do estado do Pará e dá outras providências.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-SMS