Autor Administrador
março, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 648/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, institui em novos termos o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FMDCA e o conselho tutelar – CT e dá outras providências.)
Notícia de grande importância e interesse da população!
PORTARIAS MARÇO/2017
LEI MUNICIPAL Nº 645/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado de Município do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Ourilândia do Norte – PA.)
Consignados na Caixa Econômica Federal
LEI MUNICIPAL Nº 646/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Altera-se a composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR -Assunto dos incisos I, II e III do artigo 1° da Lei Municipal N° 624/2015 e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 644/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 643/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social -FHIS e Institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 642/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.)
