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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-PMON (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, TORNO E SOLDA, EM REGIME HOMEM-HORA)

abril, 2022

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS)

abr 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 7.000 KITS DE UTENSÍLIO PARA UTILIZAÇÃO NOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

abr 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)

abr 13 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO (REFORMA) DA CRECHE DJALVA VIANA)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS)

abr 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP (FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL)

abr 05 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (Contratação do serviço de assessoria e consultoria em licitação)

abr 04 LEI MUNICIPAL Nº 809/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 669/2017 e do § 4º, artigo 5º, da Lei Municipal nº 750/2020, e dá outras providências)

abr 04 LEI MUNICIPAL Nº 808/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais) no Orçamento vigente de 2022, referentes à utilização de parcela diferida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências)

abr 01 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL)

março, 2022

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS)

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 807/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Concede Revisão Geral Anual e Reajuste sobre os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores Ourilândia do Norte – Pará e dá outras disposições)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 40 LOUSAS DE ESCRITA, CONFECCIONADA EM VIDRO TEMPERADO)

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ABRIGAR ANIMAIS DE GRANDE PORTE, RECOLHIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE)

mar 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE RETROESCAVADEIRA, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E COMBUSTÍVEL INCLUSAS)

mar 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2022-SRP (Fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo)

mar 16 LEI MUNICIPAL Nº 806/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Ourilândia do Norte/PA, nos índices do piso salarial nacional)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR (9.000, 12.000, 18.000, 22.000, 24.000, 30.000 E 36.000 BTUS), BEBEDOUROS E LAVADORAS)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERARIOS)

mar 09 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/SMS-2021027 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2022-PMON (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM BICOS E BOMBAS INJETORAS)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 100 KITS VENCEDORES – FILHOS PREPARADOS PARA A VIDA, A SEREM ADQUERIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO)

mar 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ CARGA SECA)

fevereiro, 2022

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0017/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TRANSFORMADORES MONOFÁSICOS E TRIFÁSICOS)

fev 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIAS EM GERAL)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, ZERO KM, COM RECUROSO PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 902156/2020 – PLATAFORMA + BRASIL)

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO)

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS ELÉTRICAS E BOMBAS INJETORAS)

fev 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022-SME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar)

fev 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgricultura Familiar)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE “CESTAS BÁSICAS”)

fev 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE TABLETS PARA USO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

fev 14 INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA)

fev 14 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS)

fev 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS: MESA, CADEIRAS, ARMÁRIOS E CAIXAS TÉRMICAS)

fev 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS VERTERINÁRIOS E AGRÍCOLAS)

fev 07 INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS)

fev 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E KIT’S PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS))

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA INSTALAÇÃO DA “COOPERATIVA RECICLA OURILÂNDIA”)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS E CAPACETES)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO), ÓRTESES E OUTROS-DROGARIA LOCAL PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2022-SME (Contratação de hora Voo para o Transporte de Professores, Merenda Escolar e Equipe Técnica às Aldeias Indígenas Aukre, Pikenhtxre, Kubenkrankenh e Ngôtajte))

janeiro, 2022

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE)

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ)

jan 26 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO)

jan 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 000045/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS POLIESPORTIVA DAS ESCOLAS PROFESSORA ANTÔNIA BORGES E PEDRO DOMINGOS CABRAL-ZONA URBANA)

jan 20 CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022 (O PRESENTE CHAMAMENTO (PMI) VISA ORIENTAR A APRESENTAÇÃO DE INTERESSADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000002/2022/SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM SALA AMPLA PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL)

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000001/2022/SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM SALAS AMPLAS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 29 LEI Nº 803/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de Abono do FUNDEB)

dez 27 LEI Nº 802/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2022)

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 801/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.)

dez 23 LEI Nº 800/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários)

dez 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 000044/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL TOM KORE NA ALDEIA KRANHOKRO)

dez 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 000043/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ALDEIAS: KENÔNGÔRE, PIKATUM E POTIKRERE – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)

dez 22 INEXIGIBILIDADE N° 00026/2021/SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE SIH/SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE – ATENDIMENTO MÉDICO E INTERNAÇÕES)

dez 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2021 (Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de material de construção civil)

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2021 (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2021 (AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

dez 13 LEI Nº 799/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)

dez 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ASSISTIR A ATENÇÃO DOMICILIAR DO CENTRO DE SAÚDE SANTA INÊS)

dez 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE)

dez 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000037/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL,)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000039/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO)

dez 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000043/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)

dez 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES)

novembro, 2021

nov 30 INEXIGIBILIDADE Nº 00024 /2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO TÓMOGRAFO)

nov 29 LEI MUNICIPAL Nº 798/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências)

nov 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 00040/2021/FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ALDEIA TUREDJAN-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)

nov 23 LEI MUNICIPAL Nº 796/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilândia do Norte/PA)

nov 23 LEI MUNICIPAL Nº 797/2021, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 10 % (dez por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentária anual nº 771/2020 (LOA 2021), para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)

nov 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS)

nov 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000038/2021 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTOS EM CESTA BÁSICA NATALINAS)

nov 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE – CÂMARA PARA CONSERVAÇÃODE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS PARA EQUIPAR A SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE)

nov 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL (ESB E CEO), VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIAS ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA)

nov 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000030/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE)

nov 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000033/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

nov 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000029/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA ÁREA DE INFORMATIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE)

nov 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000034/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ASSISTIR A ATENÇÃO DOMICILIAR DO CENTRO DE SAÚDE SANTA INÊS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE)

nov 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000032/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA E UMA CARRETA TANQUE DE ÁGUA COM BOMBA)

nov 09 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 000031/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA ÔNIBUS ESCOLAR)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE – SISTEMADE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE)

nov 08 LEI Nº 793/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências)

nov 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMON (CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC)

outubro, 2021

out 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS)

out 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, E INTALAÇÃO DE SOFTWARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-SUS (PEC E DATA SUS) A FIM DA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA POR MEIO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO)

out 25 LEI Nº 792/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências)

out 25 LEI Nº 791/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a Copa de Futsal dos Servidores Públicos Professor Deilton Dias da Silva)

out 25 LEI Nº 790/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera redação de Lei e dá outras providências)

out 21 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS)

out 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 000035/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS)

out 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000034/2021 (LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL)

out 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 (Contratação de empresa especializada para a Contratação de uma empresa especializada para a Locação de 01 (um) Micro-ônibus, com capacidade para até 28 (vinte e oito) passageiros, com ar condicionado, sem condutor, sem combustível)

out 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 000036/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA MEIRELES -ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)

out 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000024/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos)

out 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000023/2021 (Contratação de empresa para fornecimento combustível diesel)

out 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2021- SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES)

setembro, 2021

set 29 LEI Nº 789/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências)

set 29 LEI Nº 788/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 681/2017, de 21 dezembro de 2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providencias)

set 29 LEI Nº 787/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública deste município)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000022/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS DE AUTO ELÉTRICA)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS)

set 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000021/2021 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, GELADEIRA, FREEZER E OUTROS)

set 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210505 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2021/SMS (REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIA, TRANSLADO, SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO E OUTROS)

set 01 DISPENSA Nº 0031/2021-PMON (SERVIÇOS DE PERFUTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO BOMBEAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA)

set 01 Termo de Contrato de Comodato Nº 001/2021

agosto, 2021

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO))

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (Contratação de empresa para TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA ZONA URBANA E RURAL)

ago 30 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 000012/2021/SMS (PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA UTI ( TIPO D) TOTALMENTE EQUIPADA)

ago 30 LEI Nº 785/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre a lei de diretrizes Orçamentária para exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências)

ago 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA OXIGENOTERAPIA)

ago 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS LABORATORIAL)

ago 20 DISPENSA Nº 029/2021 (Locação de Imóvel)

ago 19 X – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ago 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (Registro de Preços para eventual prestação de serviços de caldeiraria, torno e solda, em regime homem-hora)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA E SERVIÇOS DE TRANSLADO)

ago 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário Escolar através dos Termos de Compromisso PAR nº 201406567 e PAR nº 202000657-6)

ago 12 DISPENSA Nº 028/2021 (Locação de Imóvel)

ago 11 LEI Nº 781/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 ( Regulamenta a apreensão de Animais soltos nas vias e Logradouros Públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia e Autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (Registro de Preço para futura ou eventual Aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 70%)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS, PORTAS E JANELAS COM ACESSÓRIOS)

ago 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 000030/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA)

ago 06 Termo de Posse de Presidente de JSM – Justa de Serviço Militar NR-133 (Termo de Posse de Presidente)

ago 06 DISPENSA Nº 024/2021 (Locação de Imóvel)

ago 06 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS)

ago 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALÚRGICA, CHAPAS DE FERRO E AÇO, ENTRE OUTROS)

ago 06 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025

ago 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO AMBULÂNCIA, EQUIPADA PARA UTI MÓVEL)

ago 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 (AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E ÓRGÃOS MUNICÍPAIS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS/MOTONETA)

ago 02 DISPENSA Nº 00025/2021-SMS (Locação de imóvel rural)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 (SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO BOMBEAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA)

ago 02 ADESÃO Nº 00001/2021 (Aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar)

julho, 2021

jul 19 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de consultoria e treinamento para técnicos da gestão e trabalhadores do SUAS)

jul 14 LEI Nº 780/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Indígena Takangô Kaiapó, Ensino Fundamental Indígena Irepumunhti Caiapó e Ensino Fundamental Indígena Ireá)

jul 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 000028/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA DE JESUS – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)

junho, 2021

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SME (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT DE PAREDE DE 30.000 BTUS, UTILIZANDO RECURSOS DO FNDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 26780002/2018)

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SME (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE 100 QUADROS ESCOLARES)

jun 29 REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2021/SME (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E ÓRGÃOS MUNICÍPAIS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS/MOTONETA)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Registro de preços para a futura ou eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Locação de Máquinas Pesadas, com condutor, manutenção preventiva e corretiva inclusas, sem combustível, sob demanda por hora trabalhada)

jun 25 DISPENSA Nº 00022/2021-SMS (Aquisição de medicamento para atender as demandas do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19))

jun 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000027/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS DE PANIFICAÇÃO)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM TRANSPORTE INCLUSO)

jun 07 LEI Nº 778/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de Lotes de Terra destinados à Área Industrial do Município)

jun 01 DISPENSA Nº 000021/2021/SMS (Contratação de empresa especializada para locação de analisador automatizado de acesso randômico)

jun 01 DISPENSA Nº 00012/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Contratação de empresa visando a realização de coleta, transportes, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos das unidades de saúde (lixo patológico))

maio, 2021

maio 31 INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

maio 28 DISPENSA Nº 00020/2021-SMS (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO)

maio 28 INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2021 (Contratação de empresa especializada para a elaboração e acompanhamento processual)

maio 19 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABEIS)

maio 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)

maio 17 CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2021-SMS (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS)

maio 14 DISPENSA Nº 00019/2021-SMS (a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS NA MODALIDADE TÁXI AÉREO)

maio 14 DISPENSA Nº 0018/2021 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA DESOBSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO)

maio 06 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica)

abril, 2021

abr 16 DISPENSA Nº 00008/2021-FUNDEB (LOCAÇÃO DO IMÓVEL CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS LTDA-ME)

abr 15 Termo de Cessão-Bem Móvel

abr 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000024/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS)

abr 14 INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2021 (Prestação De Serviços Técnicos na Elaboração Bimestral do Instrumento de Informação de Orçamento Público em Educação – SIOPE)

abr 13 INEXIGIBILIDADE Nº 00045/2021 (Contratação do HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES)

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

abr 13 INEXIGIBILIDADE Nº 000012/2021 (PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DAS INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE (SIOPS))

abr 13 INEXIGIBILIDADE Nº 000013/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO, TRANSPORTE DE PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR E EQUIPE TÉCNICA ÀS ALDEIAS INDÍGENAS)

abr 12 INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2021 (Fornecimento DE SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO ESCOLAR)

abr 12 DISPENSA Nº 00011/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

abr 12 DISPENSA Nº 00010/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

abr 12 DISPENSA Nº 0009/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000026/2021 (FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO COM ALTA CAPACIDADE DE ENTREGA E AMPLIAÇÃO VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000022/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO), ÓRTESES E OUTROS – DROGARIA LOCAL)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000020/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000019/2021 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTOS EM CESTA BÁSICA, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA PANELA CHEIA)

março, 2021

mar 31 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000017/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TUBOS CONFECCIONADOS EM FERRO E CONCRETO)

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000016/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS (SERVIÇOS DE LAVA-JATO))

mar 29 DISPENSA Nº 000014/2021-FMS (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))

mar 29 CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000014/2021-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material elétrico)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000013/2021-SRP (Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Esportivos)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2021-SRP (Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR (MONTAGEM DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO)

mar 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará – PEAE/PA)

mar 15 INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2021 (Contratação de software/Implementação de Gestão Pública)

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000011/2021 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000007/2021-SRP (Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Construção Ferragens, Hidráulicos Entre Outros)

mar 08 DISPENSA Nº 00006/2021 ( LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)

mar 08 INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2021-PMON (Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Em Planejamento e Avaliação das Finanças Públicas)

mar 03 INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de sistema de uso de softwares para administração pública)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2021 (Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil)

fevereiro, 2021

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA ENTRE OUTROS)

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E PRODUTOS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)

fev 18 INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2021-FME (Contratação de empresa para prestação de serviço notarial e de registros públicos em geral)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)

fev 10 INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviço notarial e de registros públicos em geral)

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021-SRP (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021-SRP (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES)

fev 05 Ofício Nº 004/2021 (Ao Banco do Brasil)

janeiro, 2021

jan 29 LEI Nº 772/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2021 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 15 LEI Nº 771/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2021)

dez 03 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-SME (Registro de preços para eventual e futuras aquisições parceladas de móveis escolares)

dez 02 DISPENSA Nº 000045/2020 (LOCAÇÃO DE BOXES EM IMÓVEL URBANO – MINI-SHOPPING POPULAR, IMÓVEL PARA TAL FIM EDIFICADO, OBJETIVANDO ABRIGAR 40 (QUARENTA) COMERCIANTES INFORMAIS/AMBULANTES)

novembro, 2020

nov 30 LEI Nº 770/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre isenção de taxa de condomínio, consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais (ambulantes), alocados no mini Shopping de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)

nov 30 LEI Nº 769/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza Parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências)

nov 26 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-FME (Aquisição de mobiliário escolar)

nov 23 DISPENSA Nº 000037/2020/SME (Aquisição de produtos alimentícios)

nov 23 LEI Nº 767/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área editável da quadra 88 frente à rua Piaui do setor AZEVEC e dá outras providencias)

nov 20 LEI Nº 768/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional e da outras providencias)

nov 13 LEI Nº 766/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências)

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000064/2020 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESASDAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)

outubro, 2020

out 28 LEI Nº 765/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Município de Ourilândia do Norte/PA a associar-se à AMIG – Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências)

out 21 DISPENSA Nº 000034/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))

out 20 INEXIGIBILIDADE N° 000011/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VOLTADO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2020)

out 15 LEI Nº 764/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiências e dá outras providências)

out 13 LEI Nº 763/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano a secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará, e dá outras providências)

out 05 LEI Nº 762/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Retira da Classe de Bens Públicos de Uso Comum do Povo e Incorporado à Classe de Bens Patrimoniais do Município, no Trecho Compreendido na Rua Rio Grande do Norte Entre as Ruas Catete e Carapanã, Medindo 80,30ms de Extensão por 14,71ms de Largura, Com a Área Total de 1.426,11ms², Situado no Setor Azevec, Desta Cidade)

setembro, 2020

set 30 CHAMADA PÚBLICA Nº 000003/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará – PEAE/PA)

set 28 LEI Nº 761/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Cria a ouvidoria geral do município)

set 25 DISPENSA Nº 000031/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS)

set 25 DISPENSA Nº 000030/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO SANITIZANTE/DESINFETANTE PARA CABINES DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL)

set 09 DISPENSA Nº 000029/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE EPIS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))

set 09 DISPENSA Nº 000026/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL)

set 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000059/2020 (Contratação de instituição financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento)

agosto, 2020

ago 24 INEXIGIBILIDADE Nº 000010/2020 (ELABORAÇÃO BIMESTRAL DO INSTRUMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE, SIOPS. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)

ago 24 INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO SIOPE)

ago 24 INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)

ago 24 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA-2021)

ago 18 LEI Nº 759/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Plano municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e das outras providências)

ago 18 LEI Nº 758/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano a polícia Civíl do estado do Pará, e dá outras providências)

ago 18 LEI Nº 757/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Denomina de projeto casulo II Raimundo Paulino da Silva Filho localizado na vicinal taboção, Km 04 – zona rural, neste município de Ourilândia do Norte PA e dá outras providências)

ago 14 LEI Nº 756/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (Fica o poder executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na secretaria municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus – COVID-19)

ago 10 LEI Nº 755/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e auxiliar de odontologia no cargo de técnico de enfermagem e técnico de saúde bucal respectivamente)

ago 10 LEI Nº 754/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Institui a politica Municipal de Turismo, cria o sistema Municipal de Turismo e dá outras providências)

ago 10 LEI Nº 753/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Denomina o projeto casulo III, no Município d e Ourilândia do Norte e dá outras providencias)

ago 07 LEI Nº 760/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000056/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E PRODUTOS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)

julho, 2020

jul 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 00052/2020-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO)

jul 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 00051/2020-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO)

jul 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 00050/2020-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO (REFORMA) E AMPLIAÇÃO)

jul 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 00049/2020-FMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA)

jul 08 DISPENSA Nº 000022/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURA EM LONA DE PVC COM TRATAMENTO ANTI-CHAMAS)

jul 07 DISPENSA Nº 000021/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))

junho, 2020

jun 24 DISPENSA Nº 000019/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))

jun 24 DISPENSA Nº 000018/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, OXÍMETRO DE DEDO DIGITAL, MODELO DE PULSO A PILHA PORTÁTIL)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000045/2020-SME-SRP (Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR)

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000042/2020-SMTPS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTOS EM CESTA BÁSICA)

jun 03 DISPENSA Nº 0000017/2020/SMS (Prestação de serviços de fornecimentos de medicamentos)

jun 02 DISPENSA Nº 0000014/2020/SMS (Prestação de serviços de fornecimentos de máscaras de tecidos de tricoline)

jun 01 LEI Nº 750/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providências)

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000041/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA POÇOS ARTESIANOS)

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 751/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de Ernesto Jose de Moura o Aeroporto Municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias)

maio, 2020

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000040/2020-PMON (AQUISIÇÃO DE CASCALHO COM RETIRADA DIRETA NA JAZIDA)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000033/2020 (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS)

maio 27 DISPENSA Nº 000016/2020-SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE CABINE DE DESINFECÇÃO E SOLUÇÃO DESINFETANTE PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA)

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000036/2020-SME (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000043/2020-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO.)

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000038/2020-PMON (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000039/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS)

maio 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 00023/2020-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL)

abril, 2020

abr 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000034/2020 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000032/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 4000 KG, EQUIPADO COM BAÚ)

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000031/2020-SMS (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS E REFRIGERADORES PARA EQUIPAGEM DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE)

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000030/2020/PMON (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA RELACIONADA À ÁREA DO GÊNERO TRIBUTÁRIO)

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000029/2020/PMON-SRP (Registro de preços e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de expediente, papelaria entre outros)

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2020/PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA (CONSUMO))

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000025/2020/FMMA/PMON (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000028/2020-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO COMPLETA PARA CÃES ADULTOS, PORTE MÉDIO/GRANDE)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000026/2020 (Registro de preços para eventual aquisição de Serviços e Peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0000027/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 30 DISPENSA Nº 0000011/2020/SMS (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19)

mar 30 DISPENSA Nº 80014/2020-SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE MÁSCARAS DE TECIDO TRICOLINE PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19))

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2020-FMAS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, VAN 0 (ZERO) KM, CAPACIDADE MINIMA 16 PASSAGEIROS)

mar 25 INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2020/SMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS HOSPITALARES PARA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE)

mar 16 LEI Nº 748/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

mar 16 LEI Nº 747/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

mar 16 LEI Nº 746/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000020/2020/PMON-SRP (Registro de Preços para eventual contratação de serviços de BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000014/2020-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E SERVIÇOS, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000019/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, para possível contratação de prestação de serviços de guincho pesado (tratores e implementos, pá carregadeiras, motoniveladoras, retro escavadeiras, esteiras e maquinas com excesso lateral), serviços de guincho/prancha/plataforma hidráulica)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO COMPLETA PARA CÃES ADULTOS, PORTE MÉDIO/GRANDE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000016/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS E REFRIGERADORES PARA EQUIPAGEM DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000013/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000011/2020/SMS (UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, 0 KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000017/2020-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))

mar 10 INEXIGIBILIDADE Nº 000002A/2020/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXES DE MOLAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2020-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS E BICOS INJETORES)

mar 06 LEI Nº 749/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 (Institui o programa municipal Ourilândia mais bonita de incentivo a construção e manutenção de passeio público e dá outras providências)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2020-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR)

mar 02 INEXIGIBILIDADE Nº 000005/2020/SME

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000022/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PREPARADAS (MARMITEX, SELF SERVICE E POR QUILO))

fevereiro, 2020

fev 21 LEI Nº 745/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020-SMS-SRP

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020-PMON

fev 21 LEI Nº 744/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

fev 21 LEI Nº 743/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Altera o piso do salário municipal e dá outras providências)

fev 21 LEI Nº 742/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Altera o piso salarial municipal e dá outras providências)

fev 20 DISPENSA Nº 006/2020/FUNDEB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS PODERES)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE GRAMA, CARPINA E LIMPEZA DE SARJETAS, de acordo com o PROJETO DE URBANISMO)

fev 17 INEXIGIBILIDADE Nº 000004/2020-SMS

fev 17 INEXIGIBILIDADE Nº 000003/2020-SMS

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020-PMON-SRP (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2020-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA A ATENDER OS PROGRAMAS PANE, PNAI, PNAC E PEAE – MERENDA ESCOLAR)

janeiro, 2020

jan 24 DISPENSA Nº 00007/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LOGÍSTICA DO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA)

jan 24 INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2020/SMS

jan 24 DISPENSA Nº 002/2020

jan 21 Calendário Municipal de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2020

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2020 (PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 29 DECRETOS 2019

dez 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000092/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UMA (01) MOTONIVELADORA (PATROL), COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, MUDANÇA DE MARCHA DE 6 VELOCIDADES AVANTE E 3 A RÉ, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000KG E PNEUS COM TAMANHO MÍNIMO DE 13X24)

dez 19 DISPENSA Nº 039/2019 (PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS E DAR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO CREAS)

dez 13 INEXIGIBILIDADE Nº 000027/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

dez 13 INEXIGIBILIDADE Nº 000026/2019-PMON (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES)

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000091/2019-SEMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PRENSA HIDRÁULICA ENFARDADEIRA, (1) UMA BALANÇA ELETRÔNICA E (1) UMA BALANÇA DE PESAGEM SUSPENSA ELETRÔNICA COM DISPLAY DIGITAL (LCD))

dez 10 LEI Nº 741/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020)

dez 06 DISPENSA Nº 037/2019/SMS (CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CAPS)

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000090/2019/SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRA FARMÁCIA BASICA, CAPS E OUTROS)

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000089/2019-SME (aquisição de 1 (uma) caminhonete pick-up 4×4, diesel , zero quilômetro, cabine simples no chassi equipada com baú de alumínio ”)

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000088/2019-SMS (Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de: 1 (uma) Camionete Pick-up, zero km, cabine dupla 4×4, diesel)

novembro, 2019

nov 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 000008/2019 (aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará)

nov 26 Edital de Loteamento (Setor Paulista II)

nov 25 DISPENSA Nº 034/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARATER URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS PODERES)

nov 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000085/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO) – DROGARIA LOCAL)

nov 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000087/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO)

nov 21 DISPENSA Nº 000033/2019-SEMMA (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA “RECICLA OURILÂNDIA”)

nov 15 INEXIGIBILIDADE Nº 000025/2019-PMON (CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS)

nov 11 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019-PMON (LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS)

nov 11 DISPENSA Nº 000033/2019-PMON (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA “RECICLA OURILÂNDIA”)

nov 11 RESOLUÇÃO Nº 012/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (CMDCA)

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000063/2019-SRP (O REGISTRO DE PREÇOS, para possível CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE Serviços de Ornamentação com fornecimento de material para: eventos públicos, cerimônias de formatura escolar, eventos cívicos, reuniões, conferências entre outros)

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000086/2019-SMS (Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de: 1 (uma) Camionete Pick-up, cabine dupla 4×4, diesel)

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000083/2019-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (SAÚDE BUCAL))

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000084/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE BANCOS EM ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000082/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000081/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO DA INFÂNCIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSVALDO DA MATA)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000080/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO DA INFÂNCIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSVALDO DA MATA)

outubro, 2019

out 24 DISPENSA Nº 029/2019

out 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000077/2019-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)

out 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000076/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E PRODUTOS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)

out 23 INEXIGIBILIDADE Nº 000024/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PINOTE)

out 22 INEXIGIBILIDADE Nº 000023/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JOELMA DA SILVA MENDES)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000075/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE 1(UM) MICRO ÔNIBUS ADAPTADO COM PLATAFORMA VEICULAR ELEVATÓRIA)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000074/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE COLETA E TRANSPORTE (ATÉ O LOCAL DE TRANSBORDO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMÉSTICOS, COMERCIAL E INDUSTRIAL, LIMPEZA VIAS PÚBLICAS – COLETA DE LIXO URBANO)

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000073/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000072/2019-SRP-SMTPS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTOS EM CESTA BÁSICA)

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000071/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE “URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS”, PARA O ATENDIMENTO DAS POSSÍVEIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

out 16 INEXIGIBILIDADE Nº 000022/2019-PMON (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00128/2019, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ENVAGÉLICA CYDA BRANDÃO)

out 14 LEI Nº 738/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Programa de Estagio no âmbito da Prefeitura Municipal de Ourilândia do norte-PA e dá outras providências)

out 14 LEI Nº 737/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da escola municipal de Ensino Municipal de ensino fundamental Jarbas Gonçalves Passarinho, no município de Ourilândia do Norte-PA)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000070/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000069/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA QUE REALIZARÁ SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS EM VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE)

out 10 Resultado da Eleição do Conselho Tutelar

out 05 INEXIGIBILIDADE Nº 000021/2019-PMON (O objeto deste Contrato consiste na regular apresentação DUPLA SERTANEJA DI PAULLO & PAULINHO)

out 04 RESOLUÇÃO Nº 011/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (CMDCA)

out 02 LEI Nº 736/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributarias do município de Ourilândia do Norte-PA, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e dá outras providências)

out 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 000068/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET 26X30CM, ESPESSURA DE 8CM, MEIO FIO COM DIMENSÕES DE 30X26CM, LÂMINA DE SARJETA. NA AVENIDA SANTA LÚCIA)

out 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000067/2019-SRP-SMTPS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E URNAS)

setembro, 2019

set 26 LEI Nº 735/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Cria o programa de Panela cheia e autoriza a doação de cestas básicas as famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica)

set 26 LEI Nº 734/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte/PA 50%(Cinquenta por cento) dos repasses do estado, provenientes da lei estadual L Nº 7638. de 12 de julho de 2012. Revoga a lei municipal Nº 726/2019, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências)

set 26 LEI Nº 733/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Denomina de “Projeto Casulo vale” localizado na Vicinal Taboção, Km 04 – Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte- PA e dá outras providências)

set 26 LEI Nº 732/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Denomina de “Projeto casulo governador Almir Gabriel” localizado as margens da Rodovia PA 279, km 23 – Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências)

set 25 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLAR)

set 25 INEXIGIBILIDADE Nº 000020/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)

set 17 RESOLUÇÕES 2019

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000064/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PESADO)

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000066/2019 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA DE VALAS, LIMPEZA DE CÓRREGOS E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS)

set 10 INEXIGIBILIDADE Nº 000019/2019-SME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

set 03 RESOLUÇÃO Nº 007/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (CMDCA)

set 02 LEI Nº 731/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Pikêm, no município de Ourilândia do Norte-PA)

agosto, 2019

ago 30 DISPENSA Nº 000027/2019 (CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA, COM O OBJETIVO DE EFETUAR A DIVULGAÇÃO LEGAL AOS AVISOS DE LICITACÕES DO MUNICIPIO)

ago 26 RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (CMDCA)

ago 26 LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019-PMON (LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A MUNICIPALIDADE PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PARÁ)

ago 23 RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (CMDCA)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000054/2019-SEMED (ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVEDOR PARA CONEXÃO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO COM LINK DEDICADO)

ago 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000061/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS – ZONA URBANA)

ago 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000060/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA DIVERSAS, EM ÁREAS RURAIS E URBANAS)

ago 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000058/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS E OUTROS)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000057/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000056/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000055/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR)

ago 01 Relação dos Candidatos Inscritos para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar

julho, 2019

jul 19 INEXIGIBILIDADE Nº 000076/2019-SME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE)

jul 03 INEXIGIBILIDADE Nº 000019/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS)

jul 03 Editais de Citação e Intimação

jul 02 PORTARIAS JULHO/2019

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000053/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FREEZER, IMPRESSORA E TV DE LED))

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000052/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, ELÉTRICO, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS)

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000051/2019-PMON (SERVIÇOS DE PAISAGISMO INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA COMPLEMENTAR A ORNAMENTAÇÃO PAISAGÍSTICA DE VIAS URBANAS)

jul 01 DISPENSA Nº 025/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 730/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias gerais do município de Ourilândia do Norte, para a elaboração da Lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000049/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICO PREDIAL)

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000048/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA E EMBUCHAMENTO)

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000047/2019-PMON-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE TENDAS)

jun 18 DISPENSA Nº 024/2019 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE TUBULAÇÕES)

jun 10 LEI MUNICIPAL Nº 729/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município, define os critérios pertinentes e dá outras providências)

jun 10 LEI MUNICIPAL Nº 728/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais, e dá outras providências)

jun 10 LEI MUNICIPAL Nº 727/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Altera artigo da lei nº 429/2009. Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (MOTOTAXI) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000046/2019/PMON (Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de maquinários)

jun 07 Edital RETIFICADO de Convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Nº 01/2019

jun 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000045/2019/SME-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolar)

jun 01 LEI Nº 752/2019, DE 01 DE JUNHO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por município integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos município da região de Carajás-COMCARAJAS e dá outras providencias)

maio, 2019

maio 31 DISPENSA Nº 023/2019-SMTPS (LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA DÁ CONTINUIDADE NO FUNCIONAMENTO DO CREAS)

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000044/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR DE PNEU DE NO MÍNIMO 75CV DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000043/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR DE PNEU DE NO MÍNIMO 65CV DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000042/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000041/2019-SME (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000040/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS (SERVIÇOS DE LAVA-JATO))

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000039/2019-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000038/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000037/2019-PMON (Aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ e EMULSÃO ASFÁLTICA/LIGANTE BETUMINOSO)

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000036/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000035/2019/SME-SRP (Registro de preços visando futura contratação de empresa para fornecimento de Peças e Pneus para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000033/2019/PMON – SRP (Registro de preços e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de expediente)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000034/2019/SMS – SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COM FRANQUIA REDUZIDA COM COBERTURA TOTAL, ASSISTÊNCIA 24 HORAS COMPLETAS SEM LIMITE DE KM)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000032/2019/PMON-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento ferramentas, peças de reposição para motores, motosserra, roçadeiras motorizadas, material permanente e outros)

maio 02 INEXIGIBILIDADE Nº 000015/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

abril, 2019

abr 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000030/2019-PMON (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA NA PODA/CORTE DE GRAMA)

abr 29 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO – SIOPS (SISTEMA E INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE)

abr 26 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019/SME-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ELABORAÇÃO DO – SIOPE (SISTEMA E INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019)

abr 26 INEXIGIBILIDADE Nº 000018/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2020)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000029/2019-SMTPS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AUTOESCOLA) DO RAMO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000026/2019-PMON-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de Serviços e Peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros)

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000028/2019-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

abr 08 Edital de Convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Nº 01/2019

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000027/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM E LIMPEZA DE ÔNIBUS E VEÍCULOS DIVERSOS) PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000025/2019-PMON-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender a todas as secretarias do Município de Ourilândia do Norte)

abr 02 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS HOSPITALARES)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000023/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO) – DROGARIA LOCAL, conforme especificações no anexo I do Edita)

março, 2019

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000024/2019-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAS DE OXIGENOTERAPIA)

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000019/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E GERENCIADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000022/2019-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO)

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000020/2019-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR)

mar 26 INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2019 (CHAMADA PÚBLICA Nº 000003/2019 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

mar 22 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019/SMS (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DE ÔNIBUS)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 725/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos na forma que menciona)

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 723/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Institui o Programa CNH Social,no município de Ourilândia do Norte e dá outas providências)

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 722/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Denomina de “Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama”, neste município de Ourilândia do Norte/PA e dá outas providências)

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 720/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Abre novas vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 719/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Reconhece como utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA, a associação indígena Piôkrere-Aipk e dá outras providências)

mar 15 INEXIGIBILIDADE Nº 000010/2019/SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS)

mar 15 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019/SMS (CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS, MAMOGRAFIAS E ELETROCARDIOGRAMAS)

mar 14 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXES DE MOLAS EM ÔNIBUS ESCOLARES)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE (ATÉ O LOCAL DE TRANSBORDO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMÉSTICOS, COMERCIAL E INDUSTRIAL, LIMPEZA VIAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS ENTRE OUTROS)

mar 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 000017/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL)

mar 07 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, BORRACHARIA, TORNO, SOLDA E LAVA- JATO EM ÔNIBUS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS NO DISTRITO DO CAMPINHO)

mar 07 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000007/2019-PMON (OBRA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA – PA)

mar 04 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 27 LEI Nº 718/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências)

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2019-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO – SIOPS)

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 000016/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL)

fev 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019-PMON (CREDENCIAMENTO de Agências Bancárias no Município de Ourilândia do Norte – Pa, objetivando processo de credenciamento para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais)

fev 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019-SMS (Credenciamento de empresas prestadoras de Serviços na Área de Saúde, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde da rede pública, filantrópica e privada)

fev 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019-SME (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 000010/2019-PMON (DESMONTE, RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 11 PONTES DE MADEIRA NUM TOTAL DE 134 METROS)

fev 22 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019/SMS (CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS COM ATENDIMENTO 24 HORAS)

fev 21 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019/SME (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO NO TRANSPORTE DE PROFESSORES E CARGAS (MERENDA ESCOLAR))

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000016/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PODA DE GRAMA, CARPINA E LIMPEZA DE SARJETAS)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO)

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000011/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS E PICK-UP 4X4 DIESEL CABINE DUPLA)

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0000013/2019 REGISTRO DE PREÇOS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)

fev 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 190CV, ZERO KM, KIT MULTIMIDIA, CABINE DUPLA 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, PNEUS 265/65 R17, FREIOS DIANTEIRO A DISCO VENTILADO, FREIO TRASEIRO TAMBOR, CARGA ÚTIL DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 900KG)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2019-SMTPS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0000006/2019-REGISTRO DE PREÇOS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADA E MARMITEX)

fev 07 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019/SMS (objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MEDICOS, com vistas ao atendimento de média e alta complexidade médica junto aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

fev 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 001/2019 (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)

fev 05 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018-SEMED/PMX (O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – CONJUNTO COLETIVO INFANTIL – COMPOSTO DE 06 (SEIS) MESAS, 06 (SEIS) CADEIRAS E 01 (UMA) MESA CENTRAL)

fev 05 DISPENSA Nº 004/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONTINUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ CASSIANO ALVES DOS SANTOS)

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000009/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES EM REGIME HORA/MAQUINA)

janeiro, 2019

jan 29 LEI MUNICIPAL Nº 717/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (Altera o piso salario municipal e dá outras providências)

jan 29 LEI MUNICIPAL Nº 716/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

jan 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 000002/2019-PMON (REFORMA E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DO PALCO DE EVENTOS DA PRAÇA PÚBLICA ADILIA BORGES- ÁREA CONSTRUÍDA 515,64 M)

jan 25 DISPENSA Nº 000003/2019-PMON (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000005/2019-SME (LOCAÇÃO DE SOFWARE, PARA GESTÃO ESCOLAR)

jan 23 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – CONJUNTO COLETIVO INFANTIL – COMPOSTO DE 06 (SEIS) MESAS, 06 (SEIS) CADEIRAS E 01 (UMA) MESA CENTRAL)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 000004/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UMA (01) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM CABINE FECHADA (CABINE CONFORTO), FORÇA MÍNIMA DE ESCAVAÇÃO DE 13.000kgf.)

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SME (aquisição de: Veículo caminhonete zero km, tipo caminhonete pick-up 2.8 acima, cabine dupla, cor branca, ano/modelo (mínimo) 2018/2018, a Diesel, tração 4×4, motor com potência mínima de 170 CV, injeção eletrônica, direção hidráulica, capacidade de 5 passageiros incluindo o motorista, sistema de freios ABS e demais especificações constantes no termo de referência)

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SME (Nº 000006/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR)

jan 18 INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2019 (contratação direta da empresa Mauro Lino Consultoria Contábil EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 18.884.721/0001-77, com sede na Rua 12, 726, esquina com a Av. Goias, Centro, Ourilândia do Norte Pará, para atender as demandas da Gestão Pública Municipal no exercício de 2019)

jan 18 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019/PMON/SME (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019/SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBULATÓRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES)

jan 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018-PMON (AQUISIÇÃO DE UMA (01) MOTONIVELADORA (patrol), COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, MUDANÇA DE MARCHA DE 6 VELOCIDADES AVANTE E 3 A RÉ, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000KG)

jan 11 DISPENSA Nº 001/2019/SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM SALAS AMPLAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL – MAC)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TRECHO NACIONAL PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE-PA)

dezembro, 2018

dez 28 Homologação do Resultado Final

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 715/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2019)

dez 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2018

novembro, 2018

nov 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2018-SME

nov 20 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018-SMS

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2018

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018-SME

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018-PMON

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018-PMON

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018-SME

nov 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 068/2018-SMTPS

nov 09 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 066/2018-PMON

nov 07 RESOLUÇÃO Nº 006/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 06 DISPENSA Nº 019/2018

outubro, 2018

out 28 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018-SMS

out 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018

out 25 CONCORRÊNCIA Nº 006/2018

out 22 DISPENSA Nº 022/2018

out 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 064/2018-PMON

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 (Deserto)

out 17 LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018-PMON

out 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 062/2018-PMON

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018

setembro, 2018

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018

set 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2018-PMON

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018/PMON-SRP

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018/PMON-SRP

set 12 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018-SMS

set 06 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018

set 03 DISPENSA Nº 015/2018

agosto, 2018

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018

ago 21 DISPENSA Nº 014/2018

ago 20 DISPENSA Nº 013/2018

ago 19 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018-PMON

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018-SRP-FMAS

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018-SMS

ago 08 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2018

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018

ago 06 DISPENSA Nº 012/2018

julho, 2018

jul 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2018-PMON

jul 24 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0006/2018-PMON

jul 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018-SMS

jul 22 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018

jul 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018

jul 16 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2018-PMON

jul 13 LEI MUNICIPAL Nº 710/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Ourilândia do Norte, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2018

jul 08 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2018-PMON

jul 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2018-SMS (Cancelado)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018

jul 04 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018-SMS

jul 04 DISPENSA Nº 011/2018

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-FMAS

junho, 2018

jun 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2018-SMS

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018

jun 25 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 707/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 706/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (Denomina de “Praça da Bíblia Antônio Gomes de Morais” localizado na Rua Piauí SN-Setor Novo Horizonte, neste município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências)

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

jun 20 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018

jun 20 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018

jun 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2018-SEMED

jun 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Altera o código tributário Municipal (Lei complementar Nº004/2006) no que se refere a contribuição para custeio da iluminação pública-CIP, prevista no artigo 149- A da Constituição federal e dispõe outras providências)

jun 14 LEI MUNICIPAL Nº 708/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre doação de área publica em favor do governo do estado do Pará e dá outras providências.)

jun 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-SMS

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 709/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Institui o programa fogo na panela e dá outras providências.)

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 705/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Denomina de “Escola Municipal de ensino Infantil e fundamental João Ananias Nicácio” localizado na vicinal PA União-Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências.)

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 704/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio/parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o programa municipal saúde para todos e dá outras providências.)

jun 04 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

jun 03 DISPENSA Nº 009/2018

jun 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

jun 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018

jun 02 DISPENSA Nº 008/2018

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

maio, 2018

maio 29 LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018-PMON

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 703/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Denomina de centro de radiologia e tomografia”Dr. Paulo Alfredo Machado”, localizado na rua catete Nº SN-Setor Azevec, neste município de Ourilândia do Norte -PA e dá outras providências.)

maio 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 702/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Cria cargos e abrem novas vagas no quadro de pessoal da Prefeitura municipal de Ourilândia do norte -PA e dá outras providências.)

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018

maio 24 DISPENSA Nº 007/2018

maio 24 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018

maio 20 PORTARIAS MAIO/2018

maio 10 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018

maio 08 DISPENSA Nº 006/2018

maio 08 LEI COMPLEMENTAR Nº 701/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a construção,reconstrução, conservação de muros e calçadas,fossas sépticas, limpeza de imovéis, fechamento de terrenos não edificados e dá outras providências.)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018

maio 07 LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com Permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular e dá outras providências.)

abril, 2018

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – SME

abr 25 PORTARIAS ABRIL/2018

abr 25 LEI MUNICIPAL Nº 699/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a implantação do programa Municipal Ourilândia sem cheiro e bem vista e dá outras providências.)

abr 25 LEI MUNICIPAL Nº 698/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018

abr 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018

abr 16 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018

abr 14 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018

abr 13 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018

abr 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 697/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências)

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 696/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias administrativas do município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera e dá outras providências.)

abr 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

abr 02 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018

março, 2018

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 695/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre autorização para alienação de terreno urbano de propriedade da municipalidade por meio de concorrência pública, objetivando a construção de um mini shopping e dá outras providências)

mar 27 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018

mar 26 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018

mar 25 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018

mar 20 DISPENSA Nº 005/2018

mar 19 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018

mar 19 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018

mar 16 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2018-PMON

mar 16 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2018-SME

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SMS

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-FMS

mar 14 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018

mar 13 LEI MUNICIPAL Nº 694/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências)

mar 13 LEI MUNICIPAL Nº 693/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências)

mar 13 LEI MUNICIPAL Nº 692/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e da outras providências)

mar 06 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018-PMON

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-FMAS

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2018-PMON

mar 05 DISPENSA Nº 004/2018

mar 01 LEI MUNICIPAL Nº 691/2018. DE 01 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano de propriedade da municipalidade e dá outras providências.)

mar 01 LEI MUNICIPAL Nº 690/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências.)

fevereiro, 2018

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

fev 22 LEI MUNICIPAL Nº 688/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

fev 21 LEI MUNICIPAL Nº 689/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

fev 21 LEI MUNICIPAL Nº 687/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Altera o piso salarial municipal e dá outras providências)

fev 21 DISPENSA Nº 003/2018

fev 16 DISPENSA Nº 002/2018

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

fev 14 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018

janeiro, 2018

jan 28 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

jan 09 DECRETOS 2018

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018

jan 06 DISPENSA Nº 001/2018

dezembro, 2017

dez 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017

dez 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 077/2017/SMS

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 686/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) : Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, para o exercício de 2018

dez 18 DISPENSA Nº 024/2017

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 683/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano de propriedade da municipalidade a igreja tabernáculo de jesus e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 682/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) : Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências

dez 11 DISPENSA Nº 023/2017

dez 10 DISPENSA Nº 028/2018/SMS

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017

novembro, 2017

nov 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017

nov 22 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017

nov 11 DISPENSA Nº 022/2017

nov 05 DISPENSA Nº 021/2017

outubro, 2017

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017

out 25 DISPENSA Nº 020/2017

out 24 DISPENSA Nº 019/2017

out 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

out 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017

out 16 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2017

out 13 PORTARIAS OUTUBRO/2017

out 11 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 069/2017/SME

out 11 LEI MUNICIPAL Nº 676/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (Atualiza e corrige a Lei de criação do fundo Municipal de educação e dá outras providências)

out 10 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2017

out 09 DISPENSA Nº 018/2017

out 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017

setembro, 2017

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-019-PMI

set 20 DISPENSA Nº 017/2017

set 19 LEI Nº 671/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (Institui o valor remuneratório de plantões e sobreaviso, aos servidores plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte – PA e contém outras providências)

set 17 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2017

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017

set 11 PORTARIAS SETEMBRO/2017

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017

set 04 LEI MUNICIPAL Nº 670/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Denomina de “Escola municipal de ensino fundamental professor Delton Dias da Silva” e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 042/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (PPA 2018-2021) : Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências

ago 28 PORTARIAS AGOSTO/2017

ago 25 DISPENSA Nº 016/2017

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017

ago 20 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2017

ago 18 LEI Nº 668/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências)

ago 18 LEI Nº 667/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências)

ago 18 LEI Nº 663/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (Denomina de “Hospital municipal Jadson Michael Pescono” e dá outras providências)

ago 17 LEI MUNICIPAL Nº 666/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o município de Ourilândia do Norte, a terceirizar os serviços constantes no inciso III da súmula 331 do tribunal superior do trabalho – TST e dá outras providências)

ago 17 LEI MUNICIPAL Nº 665/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

ago 17 LEI MUNICIPAL Nº 664/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (Estipula o vencimento inicial, para o cargo de enfermeiro contratado em regime temporário e dá outras providências.)

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

ago 04 LEI Nº 669/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e área destinada ao abrigo temporário de equinos, bovinos e caprinos e dá outras providências)

ago 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 058/2017

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

julho, 2017

jul 29 PORTARIAS JULHO/2017

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

jul 20 DISPENSA Nº 015/2017

jul 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

jul 17 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017

jul 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2017

jul 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2017

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 (Deserta)

jul 03 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017

jul 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017

jul 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

jul 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2017

jul 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2017

jul 01 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017

jul 01 DISPENSA Nº 014/2017

junho, 2017

jun 30 PORTARIAS JUNHO/2017

jun 26 RESOLUÇÃO Nº 004/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 662/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) : Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Ourilândia do Norte, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017

jun 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

jun 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017

jun 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

jun 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

jun 15 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017

jun 14 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017

jun 13 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017

jun 07 LEI Nº 661/2017, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de esporte cultura e lazer e turismo e dá outras providências.)

jun 07 LEI MUNICIPAL Nº 661/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.)

jun 07 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017

jun 06 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017

maio, 2017

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 658/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)

maio 22 PORTARIAS MAIO/2017

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 (Revogado)

maio 15 RESOLUÇÕES 2017

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 656/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017 (Cria vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo e das outras providências.)

maio 08 LEI MUNICIPAL Nº 655/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 (Altera a data de comemoração do aniversário de Emancipação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 654/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis do patrimônio Público Municipal, por permuta e dá outras providências.)

maio 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2017

maio 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2017

abril, 2017

abr 28 PORTARIAS ABRIL/2017

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 653/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a doar um Imóvel urbano ao núcleo institucional de Ensino Brasdados GYN LTDA, para fins de instalação de Faculdade de Ensino Superior e dá outras providências.)

abr 05 LEI MUNICIPAL Nº 652/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributárias administrativas do município de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e dá outras providências.)

março, 2017

mar 31 LEI MUNICIPAL Nº 651/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e do fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.)

mar 31 LEI MUNICIPAL Nº 650/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança pública-COMSEP e o Fundo Municipal de segurança pública- FUMSEP e dá outras providências.)

mar 31 LEI MUNICIPAL Nº 649/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do meio Ambiente-FMMA e dá outras providências)

mar 31 LEI MUNICIPAL Nº 648/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, institui em novos termos o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FMDCA e o conselho tutelar – CT e dá outras providências.)

mar 29 PORTARIAS MARÇO/2017

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 645/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado de Município do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Ourilândia do Norte – PA.)

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 646/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Altera-se a composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR -Assunto dos incisos I, II e III do artigo 1° da Lei Municipal N° 624/2015 e dá outras providências.)

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 644/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

mar 21 LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.)

mar 21 LEI MUNICIPAL Nº 643/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social -FHIS e Institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.)

mar 21 LEI MUNICIPAL Nº 642/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – SRP

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – SME

mar 11 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017

mar 10 LEILÃO PÚBLICO N° 001/2017

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017

fevereiro, 2017

fev 28 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

fev 27 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017

fev 25 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017

fev 24 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017

fev 23 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017

fev 22 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017

fev 22 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017

fev 21 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017

fev 19 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017

fev 18 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017

fev 15 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

fev 14 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

fev 06 LEI MUNICIPAL Nº 641/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera a Lei Municipal Nº 626/2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da saúde pública do município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.)

fev 06 LEI MUNICIPAL Nº 640/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera o salário base municipal e dá outras providências.)

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

fev 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

fev 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

fev 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

fev 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

fev 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

fev 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

fev 02 DISPENSA Nº 013/2017

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

fev 01 DISPENSA Nº 011/2017

fev 01 DISPENSA Nº 010/2017

fev 01 DISPENSA Nº 009/2017

fev 01 DISPENSA Nº 008/2017

fev 01 DISPENSA Nº 007/2017

fev 01 DISPENSA Nº 006/2017

fev 01 DISPENSA Nº 005/2017

fev 01 DISPENSA Nº 004/2017

fev 01 DISPENSA Nº 003/2017

fev 01 DISPENSA Nº 002/2017

fev 01 DISPENSA Nº 001/2017

janeiro, 2017

jan 29 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

jan 28 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 28 DECRETOS 2016

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 639/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2017.)

junho, 2016

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 632/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.)

março, 2016

mar 01 LEI Nº 630/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 29 LEI Nº 629/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 (Altera o salário base municipal e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 18 LEI Nº 627/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Concede incentivo fiscal a contribuintes e dá outras providências)

novembro, 2015

nov 18 LEI Nº 625/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista de Skate Municipal e dá outras providências)

outubro, 2015

out 20 LEI Nº 623/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 (Cria cargos para o quadro de pessoal da Secretaria de Habitação e dá outras providências)

setembro, 2015

set 25 LEI Nº 622/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Cria artigos, dispositivos e altera a redação da Lei Municipal Nº 358/2005 e dá outras providências)

set 25 LEI Nº 619/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Altera o artigo 1º da lei Municipal Nº 430/2009 e dá outras providências)

set 25 LEI Nº 618/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2016 e da outras providências)

junho, 2015

jun 11 LEI Nº 617A/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta e denomina a escola municipal de ensino infantil e fundamental do setor aeroporto e dá outras providências)

jun 11 LEI Nº 617/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta e denomina a escola municipal de ensino fundamental da vicinal placa da Bateia e dá outras providências)

jun 11 LEI Nº 616/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Altera a lei Municipal 607/2015 e dá outras providências)

jun 04 LEI Nº 614A/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Veda a remoção ou sobreposição de placas de inauguração de obras públicas de administração anteriores e dá outras providências)

jun 04 LEI Nº 614/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde na forma e dá outras providências)

março, 2015

mar 25 LEI Nº 613/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Autoria o chefe do Poder executivo e legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada ao servidor publico Municipal efetivo e contratado, na data de seu aniversario e dá outra providências)

mar 20 LEI Nº 612/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

fevereiro, 2015

fev 02 LEI Nº 607/2015, DE 02 FEVEREIRO DE 2015 (Altera o salário base municipal e dá outras providências)

fev 02 LEI Nº 611/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre o sistema Municipal de transporte e circulação de Ourilândia do norte, estabelece os principio e Diretrizes dos serviços de transporte Local e as regras gerais sobre concessão de serviço de transporte coletivo do Município e dá outras providências)

fev 02 LEI Nº 610/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre a organização da numeração oficial identificação dos logradouros públicos do Município através de colocação de placas e dá outras providências)

fev 02 LEI Nº 609/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito junto a caixa econômica federal no âmbito do Programa Pro- Transporte/ Pavimentação e qualificação de vias Urbanas-PAC2-3ª etapa e dá outras providências)

fev 02 LEI Nº 608/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Institui o incentivo de bolsa moradia e alimentação aos participantes do programa MAIS MEDICOS para o Brasil e dá outras providências)

abril, 2014

abr 14 LEI Nº 580/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Institui a nota fiscal eletrônica de serviços-NFSE no município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências)

abr 14 LEI Nº 579/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se a casa de acolhimento institucional para crianças “Casa filhos esperança Prof. Francisco de Assis Rodrigues da Silva ” e dá outras providências)

abr 14 LEI Nº 578/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se o núcleo de convivência e fortalecimento de vínculos “Aluiz Alves Alencar” e dá outras providências)

abr 14 LEI Nº 577/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se o centro de referencia especializado de Assistência Social-CREAS no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

abr 14 LEI Nº 576/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providencias)

março, 2014

mar 20 LEI Nº 575/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014 (Torna obrigatório o fornecimento de leite especial gratuito as crianças que sofrem de intolerância a lactose e doenças celíacas; no Município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providencias)

fevereiro, 2014

fev 05 LEI Nº 573/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte com exceção dos professores e dá outras providências)

fev 05 LEI Nº 574/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede reajuste salarial aos professores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 570/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ourilândia do Norte para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.)

outubro, 2013

out 28 LEI Nº 561/2013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera regime jurídico único dos servidores públicos do município das autarquias e das fundações municipais e dá outras providencias)

setembro, 2013

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 551/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera o salário base Municipal e dá outras providências.)

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 550/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.)

agosto, 2013

ago 19 LEI MUNICIPAL Nº 549/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.)

junho, 2013

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 543/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (Instituem diretrizes para a capacitação de profissionais de Educação para o atendimento as demandas que ultrapassem os currículos pedagógicos formais das disciplinas e das outras providências.)

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 542/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a vinculação de incentivos Municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências.)

maio, 2013

maio 13 LEI MUNICIPAL Nº 538/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino no Município de Ourilândia do Norte Estado do Pará disponibilizarem a Carteira Escolar Inclusiva e dá outras providências.)

fevereiro, 2013

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 532/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 (Concede reajuste salarial aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte com exceção dos professores e dá outras providências.)

janeiro, 2013

jan 28 RESOLUÇÕES 2013

agosto, 2012

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 530/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 (Estabelece a data base para revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

ago 21 LEI MUNICIPAL Nº 528/2012, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.)

ago 10 LEI MUNICIPAL Nº 527/2012, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 (Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências.)

junho, 2012

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 522/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 525/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS Ourilândia do Norte.)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 524/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências.)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 523/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 521/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a construção de unidades habitacionais de interesse social inseridas no Programa Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo federal, e dá outras providências.)

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 520/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Denomina “DJALVA VIANA DA COSTA” a Creche Municipal, localizada no setor Maria Craveiro da Penha, no Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.)

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 519/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Concede reajuste aos Servidores Integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

abril, 2012

abr 16 LEI MUNICIPAL Nº 518/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012 (Dá nova redação à alínea “b”, do inciso II, do artigo 191, da Lei Municipal Nº 044/1990, que dispõe sobre o código de postura do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

março, 2012

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 517/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012 (Abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 516/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012 (Denomina “Nadir Galvão Ferreira” a Escola Municipal de Educação Especial e dá outras providências.)

fevereiro, 2012

fev 29 LEI MUNICIPAL Nº 515/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (Cria cargos e abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

fev 29 LEI MUNICIPAL Nº 512/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (Cria cargos e abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

dezembro, 2011

dez 15 RESOLUÇÕES 2011

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 512/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN, taxas de licenças de construção, habite-se, vistorias e de funcionamento e outros benefícios para subsidiar a construção de unidades habitacionais no âmbito do programa “minha casa minha vida” no Município Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 511/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (Cria coordenadorias e cargos de função gratificada para a Divisão de Trânsito e Transportes Públicos e dá outras providências.)

outubro, 2011

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 508/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria divisões para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.)

out 16 LEI Nº 505/2011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui feriado Municipal de sexta-Feira santa e pontos facultativos no município de Ourilândia do norte e dá outras providencias)

out 13 LEI Nº 507/2011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o conselho municipal de transito e transporte-CMT)

out 07 LEI Nº 506/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o “Programa municipal de doação de material de construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco” e dá outras providencias)

junho, 2011

jun 16 LEI Nº 502/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Reconhece como utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte-Pa a Associação do Desenvolvimento de Agricultura Familiar-ADAF – Organização da Sociedade Civil de Interesse público -OSCIP)

jun 16 LEI Nº 503/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências)

jun 16 LEI Nº 501/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Autoriza o poder a contratar financiamento com a caixa econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências)

maio, 2011

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 497/2011, DE 16 DE MAIO DE 2011 (Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do NORTE-PARÁ e dá outras providências.)

abril, 2011

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 496/2011, DE 14 DE ABRIL DE 2011 (Reconhece como de utilidade Pública para o Município de Ourilândia do Norte -PA o Instituto Evangélico de Desenvolvimento Econômico e Social do alto Xingu – IEDESEAX – organização da sociedade civil de interesse Público – OSCIP.)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 493/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 (Define a cor oficial a ser utilizada em Placas, Logotipos, Peças Publicitárias, Uniformes e Identificação de Prédios Públicos do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

abr 11 LEI MUNICIPAL N° 494/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o poder Executivo a doar Imóvel Urbano para fins sociais e dá outras providências.)

março, 2011

mar 15 LEI Nº 485/2011, DE 15 DE MARÇO DE 2011 (Cria o canil Municipal de Ourilândia do Norte e da outras providencias)

janeiro, 2011

jan 31 LEI MUNICIPAL Nº 482/2011, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 (Cria cargos, funções gratificadas, abrem novas vagas e extinguem cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)

dezembro, 2010

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Fixa a remuneração dos conselheiros tutelares de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 479/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano para fins de desenvolvimento da atividade comercial e da outras providências)

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 476/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (Altera o artigo 3° da Lei Municipal Nº 367/2010 e dá outras providências.)

setembro, 2010

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 473/2010, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 (Cria a Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN e dá outras providências.)

agosto, 2010

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 471/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Modifica a denominação da secretaria especial municipal de Proteção Social – SEMPS e dá outras providências.)

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 468/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Cria a Secretaria Municipal de Conscientização – SECON e dá outras providências.)

maio, 2010

maio 05 LEI MUNICIPAL Nº 463/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Dá nova redação ao Artigo 86 da Lei Complementar 040/90, de 17 de dezembro de 1990, que institui o estatuto único dos Servidores Públicos Municipais de Ourilândia do Norte/PA.)

fevereiro, 2010

fev 19 LEI MUNICIPAL N° 458/2010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do conselho da cidade e dá outras providências.)

outubro, 2009

out 20 LEI Nº 447/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria a secretaria municipal de saneamento e dá outras providências)

out 20 LEI MUNICIPAL Nº 447/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria Secretaria Municipal de Saneamento e dispõe sobre outras providências.)

junho, 2009

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 436/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009 (Disciplina a concessão de diárias ao chefe do poder executivo, vice-prefeito, secretários, assessores e demais servidores, quando de seu deslocamento da sede do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

maio, 2009

maio 04 LEI MUNICIPAL Nº 431/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009 (Cria a Secretaria Municipal de gabinete e dá outras providências.)

dezembro, 2008

dez 31 LEI MUNICIPAL Nº 423/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o cargo de provimento comissionado de Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências.)

dez 31 LEI MUNICIPAL Nº 422/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo-SEMPU e dá outras providências.)

dez 31 LEI MUNICIPAL Nº 424/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria a Secretaria Especial Municipal de Proteção Social-SEMPS Social e dá outras providências.)

dez 02 LEI MUNICIPAL Nº 409/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o cargos de Provimento Comissionado de Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências)

dez 02 LEI MUNICIPAL Nº 408/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 (Modifica a denominação da Secretaria Municipal de Finanças – SMF e dá outras providências)

dez 02 LEI MUNICIPAL Nº 410/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SECEL, e dá outras providências.)

março, 2008

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 389/2008, DE 18 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, que exercem cargos e funções de provimento comissionado e efetivo, que constam nos Anexos I, II e III da Lei Municipal Nº 359/2005 – Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal, de 23/12/2005; Anexos IV e V da Lei Municipal Nº 358/2005-Estatuto do Magistério, de 20/12/2005 e dá outras providências.)

mar 03 LEI MUNICIPAL Nº 388/2008, DE 03 DE MARÇO DE 2008 (Abre vagas para cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro de pessoal da secretaria municipal de trabalho e promoção social e secretaria municipal de saúde e dá outras providências.)

setembro, 2007

set 03 LEI MUNICIPAL Nº 379/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

set 03 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº005/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (ALTERA OS ARTIGOS 177 E 95 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E EXPEDE SUAS PROVIDÊNCIAS

set 03 LEI MUNICIPAL Nº 379/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

dezembro, 2006

dez 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ourilândia do Norte e expede outras providências.)

dez 26 LEI MUNICIPAL Nº 363/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 (Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

dezembro, 2005

dez 23 LEI Nº 359/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)

abril, 2005

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 338/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade da controle interno do município de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 338/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federação e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 337/2005, DE 01 ABRIL DE 2005 (Cria vagas para cargos de provimento comissionado e dá outras providências.)

junho, 2001

jun 04 LEI Nº 280/2001, DE 04 DE JUNHO DE 2001 (Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências)

março, 2000

mar 09 LEI Nº 262/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 (Cria cargos de provimento efetivo e altera remuneração de cargos comissionados e dá outras providências)

junho, 1998

jun 21 LEI MUNICIPAL Nº 228/1998, DE 21 DE JUNHO DE 1998 (Institui o fundo municipal de Educação e dá outras providências.)

fevereiro, 1998

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 217/1998, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998 (Dá nova redação a Lei Municipal 056/91 que dispõe sobre o fundo municipal de Saúde e dá outras providências.)

outubro, 1997

out 20 LEI Nº 207/1997, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

outubro, 1993

out 11 LEI Nº 126/93, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 (Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.)

maio, 1993

maio 24 LEI 111/93, DE 24 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do Bem Estar Social e Criação do Fundo Municipal do Bem Estar Social e dá outras providências.)

maio, 1991

maio 21 LEI Nº 056/1991, DE 21 DE MAIO DE 1991 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.)

dezembro, 1990

dez 14 LEI Nº 040/90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das fundações Municipais.)

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA (Dispõe sobre a Lei Orgânica do município.)

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