RESOLUÇÕES 2019
Setembro RESOLUÇÃO Nº 008/2019: Dispõe sobre a Divulgação da Relação dos locais de votação definidos…
Setembro RESOLUÇÃO Nº 008/2019: Dispõe sobre a Divulgação da Relação dos locais de votação definidos…
Dispõe sobre os Motivos dos Deferimentos e Indeferimentos dos candidatos inscritos para o Processo de…
Dispõe Sobre os números a serem utilizados na campanha eleitoral e na cédula de votação…
Relação dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho…
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Edital de Citação e Intimação (OSVALDINA DIAS DE SOUZA) Edital de Citação e Intimação (DINAMAR…
Clique aqui para visualizar o Edital Retificado
Considerando que o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – CGFHIS de…
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Sr. Marcos Morais da Rocha Presidente da Comissão do Processo Eleitoral para a eleição do…
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.