Dezembro
- Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre exoneração do secretária municipal de saneamento de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 120/2019: Dispõe sobre exoneração do secretária municipal esporte, cultura turismo lazer de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre exoneração da secretaria municipal adjunta de saúde de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de conscientização de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de adjunta de educação de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de adjunta de promoção social de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre exoneração secretario municipal de agricultura, industria e comercio de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre exoneração secretario municipal de educação de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre exoneração secretario municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de educação de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre exoneração coordenador da unidade de controle interno de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre exoneração procurador geral do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de obras e transporte do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de habitação do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de finanças do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 106/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de administração municipal de administração do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 105/2019: Dispõe sobre exoneração secretária municipal de trabalho e promoção social do município de Ourilândia do Norte e dá outras Providências.
- Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre exoneração secretaria municipal de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre exoneração secretário municipal de chefe de gabinete do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 102/2019: Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, lotados no FUNDEB/MAGISTÉRIO e dá outras providências.
- Decreto Nº 101/2019: Exonera os servidores públicos Municipais de Ourilândia do norte, lotados em cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
- Decreto Nº 100/2019: Cria e nomeia comitê gestor para acompanhamento, discussão e aprovação inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico-Ourilândia do Norte-PA
Novembro
- Decreto Nº 099/2019: Altera o decreto Nº 092/2018, de Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE de Ourilândia do Norte-PA do mandato 2019-2022
- Decreto Nº 098/2019: Fica criada a comissão organizador e do Mini shop popular do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 097/2019: Dispõe sobre o reajuste da unidade Fiscal Municipal-UFM e dá outras providências.
- Decreto Nº 096/2019: Ratificação no Decreto Nº 038/2018 de 13 de Abril de 2018. que trata da posse dos conselheiros Municipal de Assistência Social de Ourilândia do Norte, para o exercício do Triênio 2018 e 2020
Outubro
- Decreto Nº 094/2019: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre o transporte de passageiros de ônibus/Micro Ônibus, Intermunicipais e Interestadual, e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre a regulamentação da relação de documentação necessária para contratação de pessoal por tempo determinado no município de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2019: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2019: Dispõe sobre o transporte de passageiros de ônibus/Micro Ônibus, Intermunicipais e Interestadual, e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2019: Criação da Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar o Pagamento dos Precatórios de Ações Judiciais relacionadas ao FUNDEF
- Decreto Nº 086/2019: Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de imóveis Rurais para cálculo e ITBI
- Decreto Nº 085/2019: Institui a Bandeira do município de Ourilândia do Norte
- Decreto Nº 084/2019: Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal, dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 83/2019: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 82/2019: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 81/2019: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, dá outras providências
- Decreto Nº 80/2019: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, dá outras providências
- Decreto Nº 79/2019: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, dá outras providências
- Decreto Nº 78/2019: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, dá outras providências
- Decreto Nº 77/2019: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 74/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 72/2019: Revoga o pregão presencial Nº 000081/2019 – SMTPS – Serviços Funerários para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 71/2019: Revoga o Pregão Presencial Nº 000049/2019 – SRP – PMON – Registro de Preço para Futura Prestação de Serviços Elétrico Predial
- Decreto Nº 70/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 69/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal Adjunta de Educação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 68/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 67/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Habitação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 66/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 65/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Conscientização e Autoridade de Trânsito Municipal do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 64/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 63/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Agricultura, Industria e Comércio do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal Indígena Rural neste Município Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2019: Nomeia Servidor para Responder Interinamente por Cargo em Comissão
Junho
- Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre exoneração da Secretario Municipal de Adjunta de Fazenda do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre exoneração da Secretario Municipal de Adjunta de Educação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretario Municipal de Habitação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Conscientização do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretaria Municipal de Administração do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre a cedência de imóvel público para funcionamento do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre o Reajuste das tarifas do fornecimento de Água no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2019: Decreta Luto Oficial em Ourilândia do Norte/PA pelo Falecimento do Ex Prefeito Sr. Jerônimo Cabral Sobrinho
- Decreto Nº 040/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2019: Decreta Luto Oficial em Ourilândia do Norte/PA pelo falecimento do Servidor Público Municipal
- Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a junta Administrativa de Recursos de Infrações o Jari, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretario Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS – FUNDEB de Ourilândia do Norte-Pará
- Decreto Nº 034/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2019: Fixa o número de Carteira Nacional de Habilitação, e critérios para benefício no Programa Municipal CNH Social no ano de 2019
- Decreto Nº 032/2019: Aprova o Regulamento do Programa CNH Social no âmbito do Município de Ourilândia do Norte-PA
Março
- Decreto Nº 031A/2019: Dispõe sobre atualização dos valores das modalidades de licitação, do que trata o art. 23 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, compulsoriamente adotado pela Administração Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2019: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2019: Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2019: Regulamenta a Concessão de Estrutura para deslocamento e sobre a concessão de passagens e diárias aos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2019: Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte – Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Saneamento do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 024/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais durante o carnaval 2019 e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Habitação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2019: Declara de Utilidade Pública para efeitos de indenização de benfeitorias o imóvel existente no Centro – Avenida das nações, para fins público e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal Adjunta de Educação do Município de Ourilândia do norte e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal Adjunta de Fazenda do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre a Nomeação do Secretario Municipal de Fazenda do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria Municipal de Administração do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2019: Declara de Utilidade Pública, para efeitos de indenização de benfeitorias o imóvel existente no Centro – Avenida das nações, para fins público e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2019: Designa Comissão Especifica de Avaliação das benfeitorias no imóvel para fins de indenização e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Agricultura, Industria e comércio do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Obras e Transportes do Município de Ourilândia do norte e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal Adjunta de Saúde do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobe a nomeação do Secretario Municipal de Educação do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a nomeação do Procurar Geral do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Finanças do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre a Nomeação do Secretario Municipal de Chefe de Gabinete do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
