DECRETOS 2020

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Maio

  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre a adotar medidas de distanciamento controlado no âmbito do Município de Ourilândia do Norte-PA
  • Decreto Nº 065/2020: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PARA À CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2020: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização o imóvel situado na zona rural do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2020: Altera o inciso I, do art. 7º e os artigos 16, 18 20 e 21 do decreto municipal 060/2020 sobre as medidas temporárias de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no ambito do município de Ourilândia do Norte –PA e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a decretação do luto oficial no município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA, do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Providências necessárias a proceder a estudo de viabilidade técnica para instalação de uma unidade de recebimento e tratamento final dos resíduos sólidos produzidos pelo município de Ourilândia do Norte
  • Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre a atualização da planta genérica de imóveis rurais para cállculo e ITBI
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a nomeação do coordenador da unidade de controle interno do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2020: Determina o uso obrigatório de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2020: Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre exoneração do coordenador da unidade de controle interno do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre exoneração do secretaria municipal de conscientização do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2020: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização o imóvel rural que especifica no município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 048/2020: Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, e define novas medidas de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 47/2020: Dispõe sobre medidas adiconais ppara flexibilização das atividades comerciais e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 46/2020: Reconhece, para os fins de art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do prefeito municipal encaminhar por meio de mensagem (ofício nº 069/2020, de 25 de março de 2020)
  • Decreto Nº 45/2020: Institui comitê de credenciamento de crise contra disseminação do COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 44/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento decorrente da declaração de contaminação coletiva do COVID-19 pelo ministério de saúde, no âmbito do município de Ourilândia do Norte PA, revoga o decreto nº 043/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 43/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento decorrente da declaração de contaminação coletiva do COVID-19 pelo ministério da saúde, no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 42/2020: Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 41/2020: Dispõe sobre a substitruição de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e dá valorização dos profissionais da educação, CACS FUNDEB
  • Decreto Nº 40/2020: Ratificação no decreto Nº 096/2019 de, 26 de novembro de 2019, que trata da nova composição dos conselheiros municipal de assistência social de Ourilândia do Norte, para o exercício do triênio 2018 a 2020 e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 39/2020: Decreta luto oficial em Ourilândia do Norte/PA
  • Decreto Nº 38/2020: Dispõe sobre exoneração da secretaria municipal de adjunta de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 37/2020: Dispõe sobre a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e dá valorização dos profissionais da educação
  • Decreto Nº 36/2020: Dispõe sobre o desligamento de conselheiros que compões o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e dá valorização dos profissionais da educação
  • Decreto Nº 35/2020: Cria a comissão de avaliação de imóveis com localização dentro do município, nomeia seus membros e dá outras providências
  • Decreto Nº 34/2020: Decreta luto oficial em Ourilândia do Noorte/PA pelo falecimento da servidora pública municipal

Janeiro

  • Decreto Nº 33/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 30/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o comitê gestor do centro de apoio ao produtor projeto casulo II
  • Decreto Nº 29/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 28/2020: Das nomeações e composição dos membros do conselho municipal dos direitoos da criança e dos adolescentes de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 27/2020: Dispõe sobre nomeação dos suplente de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 26/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal adjunta de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 25/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal adjunta de educação do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 24/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 23/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 22/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 21/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 20/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 19/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de chefe de gabinete do município de ourilândia do norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 18/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal adjunta de fazenda do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 17/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal adjunto de fazenda do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 16/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 15/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de conscientização do munícipio de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 14/2020: Dispõe sobre a nomeação do coordenador da unidade de controle interno do munícipio de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 13/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de administração do m Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 12/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de agricultura, industria e comercio do munícipio de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 11/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de esporte, cultura, turismo e lazer do munícipio de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 10/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de obras e transportes do munícipio de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 09/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de fazenda do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 08/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de saneamento do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 07/2020: Dispõe sobre a nomeação do procurador geral do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 06/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de habitação do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 05/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de finanças do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 04/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de educação do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 03/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de meio ambiente do municípioo de ourilândia do norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 02/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de trabalho e promoção social do município de ourilândia do norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 01/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de saúde do município de ourilândia do norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de saneamento do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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