DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 090/2020: Regulamenta e Autoriza a Realização de Convenções Partidárias Presenciais Limitando Em no Máximo 50 (cinquenta) Participantes, Desde Que Observadas Às Recomendações da Secretaria de Estado de Saúde, Em Especial as Medidas Temporárias de Enfrentamento do Novo Coronavírus (covid-19) no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – PA e Dá Outras Providências.

Agosto

  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre criação do Comitê cultural Municipal de Forma excepcional e temporária, durante o novo Coronavírus- COVID-19
  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre exoneração do Secretario Municipal Interino de Meio ambiente do Município de Ourilândia do norte e dá outras providencias
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre o valor da tabela de serviços com trator de pneus com grade de arado por particulares no Município de Ourilândia do Norte
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre as medias de enfrentamento do novo coronavírus, promovendo a aplicação do programa RETOMAPARÁ do governo do Estado do Pará quanto a implementação de retomada das atividades classificadas como não essenciais no âmbito do Município de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Julho

  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal-UFM e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal-UFM e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade Fiscal Municipal-UFM e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a adoção medidas de distanciamento controlado no âmbito do município de Ourilândia do norte, Estado do pará
  • Decreto Nº 079/2020: Autoriza a baixa no sistema tributário – SIAF dos créditos tributários em nome da VIVERDE empreendimentos imobiliários LTDA, em decorrência do processo administrativo de dação em pagamento 001/2020-SEFA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre a adoção medidas de distanciamento controlado no âmbito do município de Ourilândia do Norte. Estado do Pará

Junho

  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal adjunto de fazenda do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2020: Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre a adoção medida de distanciamento controlado no âmbito do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará

Maio

  • Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares no ano letivo de 2020 da Rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre a adotar medidas de distanciamento controlado no âmbito do Município de Ourilândia do Norte-PA
  • Decreto Nº 065/2020: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PARA À CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2020: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização o imóvel situado na zona rural do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2020: Altera o inciso I, do art. 7º e os artigos 16, 18 20 e 21 do decreto municipal 060/2020 sobre as medidas temporárias de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no ambito do município de Ourilândia do Norte –PA e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a decretação do luto oficial no município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA, do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Providências necessárias a proceder a estudo de viabilidade técnica para instalação de uma unidade de recebimento e tratamento final dos resíduos sólidos produzidos pelo município de Ourilândia do Norte
  • Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre a atualização da planta genérica de imóveis rurais para cállculo e ITBI
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a nomeação do coordenador da unidade de controle interno do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2020: Determina o uso obrigatório de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2020: Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre exoneração do coordenador da unidade de controle interno do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre exoneração do secretaria municipal de conscientização do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2020: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização o imóvel rural que especifica no município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 048/2020: Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, e define novas medidas de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 47/2020: Dispõe sobre medidas adiconais ppara flexibilização das atividades comerciais e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 46/2020: Reconhece, para os fins de art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do prefeito municipal encaminhar por meio de mensagem (ofício nº 069/2020, de 25 de março de 2020)
  • Decreto Nº 45/2020: Institui comitê de credenciamento de crise contra disseminação do COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 44/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento decorrente da declaração de contaminação coletiva do COVID-19 pelo ministério de saúde, no âmbito do município de Ourilândia do Norte PA, revoga o decreto nº 043/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 43/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento decorrente da declaração de contaminação coletiva do COVID-19 pelo ministério da saúde, no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 42/2020: Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 41/2020: Dispõe sobre a substitruição de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e dá valorização dos profissionais da educação, CACS FUNDEB
  • Decreto Nº 40/2020: Ratificação no decreto Nº 096/2019 de, 26 de novembro de 2019, que trata da nova composição dos conselheiros municipal de assistência social de Ourilândia do Norte, para o exercício do triênio 2018 a 2020 e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 39/2020: Decreta luto oficial em Ourilândia do Norte/PA
  • Decreto Nº 38/2020: Dispõe sobre exoneração da secretaria municipal de adjunta de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 37/2020: Dispõe sobre a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e dá valorização dos profissionais da educação
  • Decreto Nº 36/2020: Dispõe sobre o desligamento de conselheiros que compões o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e dá valorização dos profissionais da educação
  • Decreto Nº 35/2020: Cria a comissão de avaliação de imóveis com localização dentro do município, nomeia seus membros e dá outras providências
  • Decreto Nº 34/2020: Decreta luto oficial em Ourilândia do Noorte/PA pelo falecimento da servidora pública municipal

Janeiro

  • Decreto Nº 33/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 30/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o comitê gestor do centro de apoio ao produtor projeto casulo II
  • Decreto Nº 29/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal municipal – UFM e dá outras providências
  • Decreto Nº 28/2020: Das nomeações e composição dos membros do conselho municipal dos direitoos da criança e dos adolescentes de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 27/2020: Dispõe sobre nomeação dos suplente de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 26/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal adjunta de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 25/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal adjunta de educação do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 24/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 23/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 22/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 21/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 20/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar do município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 19/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de chefe de gabinete do município de ourilândia do norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 18/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal adjunta de fazenda do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 17/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal adjunto de fazenda do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 16/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 15/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de conscientização do munícipio de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 14/2020: Dispõe sobre a nomeação do coordenador da unidade de controle interno do munícipio de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 13/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de administração do m Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 12/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de agricultura, industria e comercio do munícipio de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 11/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de esporte, cultura, turismo e lazer do munícipio de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 10/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de obras e transportes do munícipio de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 09/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de fazenda do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 08/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de saneamento do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 07/2020: Dispõe sobre a nomeação do procurador geral do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 06/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de habitação do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 05/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de finanças do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 04/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de educação do município de ourilândia do norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 03/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de meio ambiente do municípioo de ourilândia do norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 02/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de trabalho e promoção social do município de ourilândia do norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 01/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de saúde do município de ourilândia do norte e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de saneamento do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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