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- REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA – TERRENO RURAL
- LEI MUNICIPAL Nº 869/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação Cultura, Educacional e Assistencial Vivência Amiga – AVA (Clube de Mães))
- LEI MUNICIPAL Nº 868/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Programa “Fossa Bem-Vista”, e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 867/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias e Criação de Cargos na Estrutura Administrativa municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 866/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial e Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023 (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-SMS (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde, Meio Ambiente e Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SMS (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
