- LEI Nº 879/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ourilândia do Norte para o Exercício de 2024 e Dá Outras Providências
- LEI Nº 836/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2023
- LEI Nº 802/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2022
- LEI Nº 771/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2021
- LEI Nº 741/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 715/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 686/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
- : Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, para o exercício de 2018.
- LEI MUNICIPAL Nº 639/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2017.
