PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023 (Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de “CESTAS BÁSICAS”, compostas para atender o PROGRAMA FOGO NA PANELA, instituído no Município pela Lei Municipal 735/2019, visando a atendimento diário de famílias carentes cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.