RESOLUÇÕES 2023

Dezembro

• Resolução Nº 037/2023 – CMAS: Dispõe sobre aprovação da programação SIGTV Nº 15054372023002 do programa: Estruturação do SUAS – Portaria Nº 886.
• Resolução Nº 036/2023 – CMDPI: Dispõe sobre a aprovação do reequilíbrio financeiro do Projeto de Construção da Unidade de Acolhimento Institucional para Idoso Marlise Zenita Jaeger, custeados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI
• Resolução Nº 035/2023 – CMDPI: Dispõe sobre a aprovação do 2º Termo Aditivo do Projeto de Construção da Unidade de Acolhimento Institucional para Idoso Marlise Zenita Jaeger, custeados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI
• Resolução Nº 034/2023 – CMDPI: Dispõe sobre a aprovação da correção do 1º Termo Aditivo do Projeto de Construção da Unidade de Acolhimento Institucional para Idoso Marlise Zenita Jaeger, custeados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI

Novembro

• Resolução Nº 070/2023: Dispõe sobre a aprovação da readequação de valor no projeto de construção da unidade de acolhimento institucional para Crianças Casa Filhos de Esperança Professor Francisco de Assis Rodrigues da Silva.
• Resolução Nº 069/2023: Aprova o remanejamento do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do
  Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA)
  ano 2023.
• Resolução Nº 068/2023: Dispõe sobre a aprovação sobre a criação do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Ourilândia do Norte/PA, nos termos da Lei Nº 13.431/2017 e Decreto Federal Nº 9.603/2018

Outubro

• Resolução Nº 067/2023: Dispõe sobre a criação da comissão de inscrição de entidades no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
• Resolução Nº 066/2023: Dispõe sobre a criação de câmara setorial permanente de comunicação, articulação e mobilização do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
• Resolução Nº 065/2023: Dispõe sobre a criação de câmara setorial permanente de comunicação, articulação e mobilização do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
• Resolução Nº 064/2023: Dispõe sobre a criação de câmara setorial permanente de comunicação, articulação e mobilização do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
• Resolução Nº 031/2023: Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Analise, Avaliação e Fiscalização dos Projetos que Foram Aprovados Pelo Edital de Chamamento Nº 01/2022, do CMDPI.

Setembro

• Resolução Nº 036/2023 – CMAS: Dispõe sobre aprovação da programação SIGTV Nº 15054372023002 do programa: Estruturação do SUAS – Portaria Nº 886.
• Resolução Nº 034/2023 – CMAS: Dispõe sobre aprovação da programação SIGTV Nº 15054372023001 do programa: Estruturação do SUAS – Portaria Nº 886.

Agosto

• Resolução Nº 029/2023-CMDPI: Dispõe Sobre a Formação da Comissão Eleitoral para Assembleia de Eleição para as Organizações da Sociedade Civil Que Comporão o CMDPI para o Biênio 2023/2025 do Município de Ourilândia do Norte-PA
• Resolução Nº 028/2023-CMDPI: Dispõe Sobre a Formação da Comissão Eleitoral para Assembleia de Eleição para as Organizações da Sociedade Civil Que Comporão o CMDPI para o Biênio 2023/2025 do Município de Ourilândia do Norte-PA

Junho

• Resolução Nº 032/2023 – CMAS: Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para cofinanciamento do governo estadual / Sistema Único de Assistência Social – SUAS do exercício 2023.

Maio

• Resolução Nº 051/2023-CMDCA: Dispõe sobre a autorização de capacitação com os conselheiros do CMDCA, custeados pelo Fundo para Infância e Adolescência – FIA
• Resolução Nº 050/2023-CMDCA: Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para Assembléia de Eleição para as Organizações da Sociedade Civil que comporão o CMDCA para o biênio 2023/2025 do município de Ourilândia do Norte – PA
• Resolução Nº 049/2023-CMDCA: Dispõe sobre a relação dos candidatos considerados aptos a concorrer ao cargo de conselheiro tutelar após o período de impugnação
• Resolução Nº 031/2023-CMAS: Dispõe sobre a formação da comissão temática para revisão da Lei Municipal Nº 689/2018 e o regimento interno do CMAS.
• Resolução Nº 030/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação da escolha da mesa diretora para o período 29/05/2023 até 29/05/2024
• Resolução Nº 029/2023-CMASDispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 1° quadrimestre do ano de 2023, no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA
• Resolução Nº 028/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do bloqueio temporário de famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família que se encontram com usuários não localizados na frequência escolar do Projeto Presença
• Resolução Nº 027/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do relatório final da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, no município de Ourilândia do Norte/PA.
• Resolução Nº 026/2023-CMAS: Dispõe sobre a formação da comissão eleitoral para Assembleia de Eleição para as Organizações e Representações da Sociedade Civil que comporão o CMAS para o triênio 2023/2026 do município de Ourilândia do Norte – PA.
• Resolução Nº 027/2023-CMDPI: Dispõe sobre a aprovação da documentação do Projeto do Banco de Projetos referente ao edital 001/2022, analisado pela Comissão de Seleção, Avaliação e Fiscalização
• Resolução Nº 026/2023-CMDPI: Dispõe sobre a aprovação do relatório da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ourilândia do Norte, referente ao 1° quadrimestre de 2023 e dá outras providências
• Resolução Nº 025/2023-CMDPI: Dispõe sobre recebimentos de documentos oficiais destinados ao Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa – CMDPI
• Resolução Nº 024/2023: Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Analise, Avaliação e Fiscalização dos Projetos que foram aprovados Pelo Edital de Chamamento Nº 01/2022, do FMDPI

Abril

• Resolução Nº 023/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, exercício 2023
• Resolução Nº 022/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação da escolha das entidades da Rede Socioassistencial para participar do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA exercício 2023
• Resolução Nº 022/2023-CMDPI: Dispõe sobre a aprovação da retificação do projeto arquitetônico da casa do idoso
• Resolução Nº 021/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação da escolha da Mesa Diretora para o período 03/04/2023 até 03/04/2024
• Resolução Nº 021/2023-CMDPI: Dispõe sobre a aprovação da execução do projeto do banco de projetos no edital 001/2022 da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cássia, e dá outras providências
• Resolução Nº 020/2023-CMDPI: Dispõe sobre a aprovação da ratificação do plano de ação e do plano de aplicação do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, para o ano de 2023 e dá outras providências
• Resolução Nº 020/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros do exercício de 2022 destinados ao FMAS para exercício de 2023
• Resolução Nº 019/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo para cofinanciamento do Governo Federal do IGD-M do Sistema Único de Assistência Social, do município de Ourilândia do Norte/PA, exercício 2021
• Resolução Nº 018/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo do IGD-M do Bolsa Família, exercício 2021
• Resolução Nº 017/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo dos serviços/Programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2021
• Resolução Nº 016/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual/Sistema Único de Assistência Social – SUAS do exercício 2023
• Resolução Nº 015/2023-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético da execução físico-financeira do confinamento estadual do exercício de 2022

Março

• Resolução Nº 042/2023 – CMDCA: Dispõe sobre a criação da comissão de eleição do Conselho Tutelar, para escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará
• Resolução Nº 040/2023 – CMDCA: Dispõe sobre a capacitação de Conselheiros no evento semana nacional do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente e o encontro estadual da ACONEXTEL/PA, custeados pelo Fundo para Infância e Adolescência – FIA
• Resolução Nº 039/2023 – CMDCA: Dispõe sobre a aprovação da construção da Unidade de Acolhimento Institucional Casa Filhos Esperança Professor Francisco de Assis Rodrigues da Silva e dá outras providências

Fevereiro

• Resolução Nº 038/2023 – CMDCA: Dispõe sobre a recomposição da Câmara Setorial de inscrição de entidades junto ao Conselho Municipal dos Direitos
• Resolução Nº 037/2023 – CMDCA: Dispõe sobre a aprovação do relatório da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/FIA de Ourilândia do Norte, referente ao 3º quadrimestre de 2022 e dá outras providências
• Resolução Nº 036/2023-CMDCA: Dispõe sobre a realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, custeados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
• Resolução Nº 019/2023-CMDPI: Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e do plano de aplicação do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, para o ano de 2023 e dá outras providências
• Resolução Nº 018/2023-CMDPI: Dispõe sobre a deliberação do recurso do FMDPI, para a realização das metas 1, 2, 3, 5 e 7 dos Projetos e Programas Governamental que está relatado no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa, especificando despesas financiáveis

Janeiro

• Resolução Nº 014/2023-CMAS: Dispõe sobre registro de veículo adquirido pela Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte