Autor Administrador
junho, 2015
LEI Nº 614A/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Veda a remoção ou sobreposição de placas de inauguração de obras públicas de administração anteriores e dá outras providências)
LEI Nº 614/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde na forma e dá outras providências)
março, 2015
LEI Nº 613/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Autoria o chefe do Poder executivo e legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada ao servidor publico Municipal efetivo e contratado, na data de seu aniversario e dá outra providências)
LEI Nº 612/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
fevereiro, 2015
LEI Nº 607/2015, DE 02 FEVEREIRO DE 2015 (Altera o salário base municipal e dá outras providências)
LEI Nº 611/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre o sistema Municipal de transporte e circulação de Ourilândia do norte, estabelece os principio e Diretrizes dos serviços de transporte Local e as regras gerais sobre concessão de serviço de transporte coletivo do Município e dá outras providências)
LEI Nº 610/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre a organização da numeração oficial identificação dos logradouros públicos do Município através de colocação de placas e dá outras providências)
LEI Nº 609/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito junto a caixa econômica federal no âmbito do Programa Pro- Transporte/ Pavimentação e qualificação de vias Urbanas-PAC2-3ª etapa e dá outras providências)
LEI Nº 608/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Institui o incentivo de bolsa moradia e alimentação aos participantes do programa MAIS MEDICOS para o Brasil e dá outras providências)
