Autor Administrador
outubro, 2015
LEI Nº 623/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 (Cria cargos para o quadro de pessoal da Secretaria de Habitação e dá outras providências)
setembro, 2015
LEI Nº 622/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Cria artigos, dispositivos e altera a redação da Lei Municipal Nº 358/2005 e dá outras providências)
LEI Nº 619/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Altera o artigo 1º da lei Municipal Nº 430/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 618/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2016 e da outras providências)
junho, 2015
LEI Nº 617A/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta e denomina a escola municipal de ensino infantil e fundamental do setor aeroporto e dá outras providências)
LEI Nº 617/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta e denomina a escola municipal de ensino fundamental da vicinal placa da Bateia e dá outras providências)
LEI Nº 616/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Altera a lei Municipal 607/2015 e dá outras providências)
LEI Nº 614A/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Veda a remoção ou sobreposição de placas de inauguração de obras públicas de administração anteriores e dá outras providências)
LEI Nº 614/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde na forma e dá outras providências)
