Autor Administrador
abril, 2014
LEI Nº 579/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se a casa de acolhimento institucional para crianças “Casa filhos esperança Prof. Francisco de Assis Rodrigues da Silva ” e dá outras providências)
LEI Nº 578/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se o núcleo de convivência e fortalecimento de vínculos “Aluiz Alves Alencar” e dá outras providências)
LEI Nº 577/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se o centro de referencia especializado de Assistência Social-CREAS no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
LEI Nº 576/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providencias)
fevereiro, 2014
LEI Nº 573/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte com exceção dos professores e dá outras providências)
LEI Nº 574/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede reajuste salarial aos professores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências)
