Autor Administrador
fevereiro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 515/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (Cria cargos e abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 512/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (Cria cargos e abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
dezembro, 2011
RESOLUÇÕES 2011
LEI MUNICIPAL Nº 512/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN, taxas de licenças de construção, habite-se, vistorias e de funcionamento e outros benefícios para subsidiar a construção de unidades habitacionais no âmbito do programa “minha casa minha vida” no Município Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 511/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (Cria coordenadorias e cargos de função gratificada para a Divisão de Trânsito e Transportes Públicos e dá outras providências.)
outubro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 508/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria divisões para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.)
LEI Nº 505/2011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui feriado Municipal de sexta-Feira santa e pontos facultativos no município de Ourilândia do norte e dá outras providencias)
LEI Nº 507/2011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o conselho municipal de transito e transporte-CMT)
LEI Nº 506/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o “Programa municipal de doação de material de construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco” e dá outras providencias)
