Autor Administrador
outubro, 2011
LEI Nº 507/2011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o conselho municipal de transito e transporte-CMT)
LEI Nº 506/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o “Programa municipal de doação de material de construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco” e dá outras providencias)
junho, 2011
LEI Nº 503/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências)
LEI Nº 502/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Reconhece como utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte-Pa a Associação do Desenvolvimento de Agricultura Familiar-ADAF – Organização da Sociedade Civil de Interesse público -OSCIP)
LEI Nº 501/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Autoriza o poder a contratar financiamento com a caixa econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências)
abril, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 496/2011, DE 14 DE ABRIL DE 2011 (Reconhece como de utilidade Pública para o Município de Ourilândia do Norte -PA o Instituto Evangélico de Desenvolvimento Econômico e Social do alto Xingu – IEDESEAX – organização da sociedade civil de interesse Público – OSCIP.)
LEI MUNICIPAL Nº 493/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 (Define a cor oficial a ser utilizada em Placas, Logotipos, Peças Publicitárias, Uniformes e Identificação de Prédios Públicos do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL N° 494/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o poder Executivo a doar Imóvel Urbano para fins sociais e dá outras providências.)
