Autor Administrador
janeiro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 482/2011, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 (Cria cargos, funções gratificadas, abrem novas vagas e extinguem cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
dezembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Fixa a remuneração dos conselheiros tutelares de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 479/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano para fins de desenvolvimento da atividade comercial e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 476/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (Altera o artigo 3° da Lei Municipal Nº 367/2010 e dá outras providências.)
setembro, 2010
agosto, 2010
fevereiro, 2010
