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Autor Administrador

Administrador

dezembro, 2010

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 476/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (Altera o artigo 3° da Lei Municipal Nº 367/2010 e dá outras providências.)

setembro, 2010

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 473/2010, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 (Cria a Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN e dá outras providências.)

agosto, 2010

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 471/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Modifica a denominação da secretaria especial municipal de Proteção Social – SEMPS e dá outras providências.)

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 468/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Cria a Secretaria Municipal de Conscientização – SECON e dá outras providências.)

maio, 2010

maio 05 LEI MUNICIPAL Nº 463/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Dá nova redação ao Artigo 86 da Lei Complementar 040/90, de 17 de dezembro de 1990, que institui o estatuto único dos Servidores Públicos Municipais de Ourilândia do Norte/PA.)

fevereiro, 2010

fev 19 LEI MUNICIPAL N° 458/2010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do conselho da cidade e dá outras providências.)

outubro, 2009

out 20 LEI Nº 447/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria a secretaria municipal de saneamento e dá outras providências)

out 20 LEI MUNICIPAL Nº 447/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria Secretaria Municipal de Saneamento e dispõe sobre outras providências.)

junho, 2009

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 436/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009 (Disciplina a concessão de diárias ao chefe do poder executivo, vice-prefeito, secretários, assessores e demais servidores, quando de seu deslocamento da sede do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)

maio, 2009

maio 04 LEI MUNICIPAL Nº 431/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009 (Cria a Secretaria Municipal de gabinete e dá outras providências.)

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