Autor Administrador
janeiro, 2021
LEI Nº 772/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2021 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS)
DECRETOS 2021
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 771/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2021)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-SME (Registro de preços para eventual e futuras aquisições parceladas de móveis escolares)
DISPENSA Nº 000045/2020 (LOCAÇÃO DE BOXES EM IMÓVEL URBANO – MINI-SHOPPING POPULAR, IMÓVEL PARA TAL FIM EDIFICADO, OBJETIVANDO ABRIGAR 40 (QUARENTA) COMERCIANTES INFORMAIS/AMBULANTES)
novembro, 2020
LEI Nº 770/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre isenção de taxa de condomínio, consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais (ambulantes), alocados no mini Shopping de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
LEI Nº 769/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza Parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-FME (Aquisição de mobiliário escolar)