Autor Administrador
junho, 2019
DISPENSA Nº 024/2019 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE TUBULAÇÕES)
LEI MUNICIPAL Nº 729/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município, define os critérios pertinentes e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 728/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 727/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Altera artigo da lei nº 429/2009. Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (MOTOTAXI) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000046/2019/PMON (Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de maquinários)
Edital RETIFICADO de Convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Nº 01/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000045/2019/SME-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolar)
LEI Nº 752/2019, DE 01 DE JUNHO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por município integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos município da região de Carajás-COMCARAJAS e dá outras providencias)
