Autor Administrador
setembro, 2015
LEI Nº 618/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2016 e da outras providências)
junho, 2015
LEI Nº 617A/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta e denomina a escola municipal de ensino infantil e fundamental do setor aeroporto e dá outras providências)
LEI Nº 617/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta e denomina a escola municipal de ensino fundamental da vicinal placa da Bateia e dá outras providências)
LEI Nº 616/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Altera a lei Municipal 607/2015 e dá outras providências)
LEI Nº 614A/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Veda a remoção ou sobreposição de placas de inauguração de obras públicas de administração anteriores e dá outras providências)
LEI Nº 614/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde na forma e dá outras providências)
março, 2015
LEI Nº 613/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Autoria o chefe do Poder executivo e legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada ao servidor publico Municipal efetivo e contratado, na data de seu aniversario e dá outra providências)
LEI Nº 612/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
fevereiro, 2015
LEI Nº 607/2015, DE 02 FEVEREIRO DE 2015 (Altera o salário base municipal e dá outras providências)
LEI Nº 611/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre o sistema Municipal de transporte e circulação de Ourilândia do norte, estabelece os principio e Diretrizes dos serviços de transporte Local e as regras gerais sobre concessão de serviço de transporte coletivo do Município e dá outras providências)