Autor Administrador
maio, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 654/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis do patrimônio Público Municipal, por permuta e dá outras providências.)
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2017
abril, 2017
PORTARIAS ABRIL/2017
Edital de Convocação para Eleição do Conselho Gestor do FMHIS – GESTÃO 2017-2019
LEI MUNICIPAL Nº 653/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a doar um Imóvel urbano ao núcleo institucional de Ensino Brasdados GYN LTDA, para fins de instalação de Faculdade de Ensino Superior e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 652/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributárias administrativas do município de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e dá outras providências.)
março, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 651/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e do fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 650/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança pública-COMSEP e o Fundo Municipal de segurança pública- FUMSEP e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 649/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do meio Ambiente-FMMA e dá outras providências)
