Autor cr2-admin1
março, 2024
Boletim Epidemiológico (15/03/2024)
janeiro, 2024
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 876/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Ourilândia do Norte/PA, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 875/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina o Hospital Materno Infantil de Ourilândia do Norte/PA.)
LEI MUNICIPAL Nº 874/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, o Instituto Adonai)
julho, 2023
LEI Nº 860/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo)
LEI MUNICIPAL Nº 859/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Cria o programa “Meu Cacau é Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 858/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social em módulos, de forma a assegura às famílias ourilandenses de baixa renda o direito à moradia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 857/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Cria o programa de piscicultura do município de Ourilândia do norte/PA. e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 856/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
