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outubro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 832/2022, DE, 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – CMDCA/FMDCA – PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC’S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022-SMS (AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO E FILTROS PARA VEICULOS LEVES E MÉDIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ÓLEO E FILTRO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES)
LEI MUNICIPAL Nº 831/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 830/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Casa de Lazer e Reabilitação Santa Rita de Cássia)
RESOLUÇÃO Nº 14/2022-CMDPI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público Nº 01/2022/CMDPI de Ourilândia do Norte/PA para Termo de Fomento)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – CMDPI/FMDPI – PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S
RESOLUÇÃO Nº 13/2022-CMDPI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a aprovação de Conta do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoa Idosa – FMDPI)
