Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
Boletim Epidemiológico (08/12/2022)
novembro, 2022
agosto, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 829/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação do artigo 38, da Lei Municipal nº 648/2017, que dispõe sobre a remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00003, de 25 de Agosto de 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00002, de 25 de Agosto de 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, de 25 de Agosto de 2022
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00004, de 25 de Agosto de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 828/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma do Escola Estadual de Ensino Médio Romildo Veloso e Silva, em razão de convênio com o Governo do Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 827/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 40 % (quarenta por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentária anual nº 802/2021 (LOA 2022), para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)