- Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Coordenador de Fundo-Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 15/2021 e dá outras providencias
- Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre reajuste da unidade Fiscal Municipal- UFM, e dá outras providencias
- Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as repartições públicas municipais de Ourilândia do Norte-PA, entre os dias 04/01/2021 a 17/01/2021
- Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre prorrogação da validade do vencimento de alvarás e licenciamento municipal, e dá outras providências
- Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Especial
- Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as repartições públicas municipais de Ourilândia do Norte-PA, entre os dias 04/01/2021 a 17/01/2021
- Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Especial de Coordenação e articulação Politica
- Decreto N° 014/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação
- Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração
- Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenadora da unidade de Controlador Interno
- Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral do Município
- Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal da fazenda
- Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, indústria e comercio
- Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Chefe de gabinete
- Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras
- Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças
- Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação
DECRETOS 2021
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