Dezembro
- Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Ourilândia do Norte/PA, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 132/2021: Estabelece normas e Procedimentos para apuração da Base de cálculo do ISSQN da Construção civil, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços e obra para construção. Revoga o decreto nº 30/2018, de 09 de abril de 2018
- Decreto Nº 130/2021: Dispõe sobre o reajuste anual do Imposto Sobre a Transmissão Onerosa de Bens imóveis Inter-Vivos – ITBI (Rural) e dá outras providências
- Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre reajuste anual da Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências
- Decreto Nº 127/2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, em favor do Município de Ourilândia do Norte, o imóvel mencionado abaixo, com destinação a ser usado pela escola Municipal de Ensino Fundamental Três Poderes
- Decreto Nº 128/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento da senhora Divina Aleixo dos Santos Silva
- Decreto Nº 126-A/2021: Dispõe sobre exonerações de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre exonerações de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 124/2021: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre renúncia ao cargo de conselheira tutelar
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Jarbas Gonçalves Passarinho
- Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre anulação do procedimento de Adesão nº 0003/2021
- Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Saúde
- Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre desapropriação Lotes e Loteamento Laura Leite e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 114/2021: Dispõesobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
- Decreto Nº 113/2021: Gestora Municipal dos Fundos (FMAS), (FMDCA) e (FMDI) e dá outras providências
- Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre renúncia de cargo de conselheira tutelar
- Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso – CMDI
- Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre nomeação conselheiro tutelar suplente
- Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre a RENÚNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
- Decreto Nº 107/2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Ourilândia do Norte, o imóvel mencionado abaixo, com destinação à doação de terras para aterros e construção de casa indígena
- Decreto Nº 107-A/2021: Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências
- Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei Federal no 14.017, de 29 de junho de 2020, a serem aplicadas no âmbito da Administração Pública Municipal
- Decreto Nº 103/2021: Decreta desapropriação amigável para fins de utilidade pública, em favor do Município de Ourilândia do Norte, os imóveis mencionados, são com destinação de uso para a implantação da uma creche Municipal
- Decreto Nº 102/2021: Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc do Município de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre nomeação de Gestora de Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências
- Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária municipal de saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 099/2021: Dispõe sobre a exoneração ao cargo em comissão de secretária municipal de habitação
- Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária municipal de saúde
- Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre a exoneração ao cargo de secretário interino de saúde
- Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre o valor da tabela de serviços com trator de pneus com implementos agrícolas e escavadeiras por particulares no município de Ourilândia do Norte-PA
- Decreto Nº 094/2021: Decreta desapropriação amigável para fins de utilidade pública, em favor do Município de Ourilândia do Norte, os imóveis mencionados, são com destinação de uso para a ampliação do Cemitério Municipal
- Decreto Nº 093/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte em virtude do falecimento do senhor Antônio Gomes da Silva (Pisca)
Agosto
- Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre anulação da DISPENSA DE DE LICITAÇÃO Nº 000024/2021-PMON, cujo objeto trata-se de Locação de Residência Oficial do Município de Ourilândia
- Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação e reavaliação de bens móveis e imóveis e da outras providências
- Decreto Nº 089/2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em
favor do Município de Ourilândia do Norte, o imóvel que mencionado abaixo, com
destinação para a construção de uma Creche no Residencial JP - Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a regulamentação do art. 3º e 8º da lei municipal nº 611/2014, que criou o sistema de transporte e circulação de pessoas, veículos e mercadorias no uso da malha viária do município de Ourilândia do Norte – PA, com o fim de decretar a fixação da cobrança do preço público, revoga o decreto nº 061 de 12 de agosto de 2019 e dá outras providências.
- Decreto Nº 087/2021: Decreta desapropriação amigável para fins de utilidade pública, em favor do Município de Ourilândia do Norte, os imóveis mencionados, são com destinação de uso para ampliação do Cemitério Municipal
- Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal – UFM, e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre a ANULAÇÃO do procedimento Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021-SMS
- Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre o valor da tabela de serviços com trator de pneus com implementos agrícolas e escavadeira por particulares no Município de Ourilândia do Norte-PA
- Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre “Criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Indígena Takangô Kaiapó, Ensino Fundamental, Indígena Irepumunhti Kaiapó e Ensino Fundamental Indígena Ireá”
- Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a Marco Regulatório das Organização da Sociedade Civil – MROSC, regulamentado pelo Lei Nº 13.019 de julho de 2014 e Decreto Estadual Nº 1835, de 05 de setembro de 2017
- Portaria Nº 080/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Ourilândia do Norte em virtude do falecimento do senhor Altane Sebastião de Almeida
- Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito no âmbito do Poder Executivo do Município de Ourilândia do Norte – PA
- Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – CMDCA e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 077/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do senhor Servidor Público da Secretaria de Educação
- Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão interinamente de Secretário Municipal de Sáude e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 073/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do senhor Antônio Correia de Morais Sobrinho
- Decreto Nº 072/2021:Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 069/2021: Decreta feriado municipal de Corpus Christi e ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 068/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento da senhora Maria Helena Moreira da Silva Gomes
- Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência administrativa e financeira, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 062/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento da senhora Keila Arruda Batista
- Decreto Nº 061/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento da senhora Maria de Jesus da Silva (Dona Lúcia)
- Decreto Nº 060/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do senhor Roberto Pinto Silva (Robertim Terra)
- Decreto Nº 059/2021: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre anulação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2021-PMON, cujo objeto trata-se de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Elaboração e Gestão de projetos.
Abril
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 053-A/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre anulação do procedimento licitatório-Pregão Presencial nº 015/2021
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2(Covid-19)
- Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a anulação do procedimento licitatório-Pregão Presencial Nº 0011/2021
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social (CMAS) e da outras providencias
- Decreto Nº 051/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte em virtude do falecimento
- Decreto Nº 050/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de teste rápido para atender a demandas do enfrentamento à pandemia do novo coronavirus (Covid-19)
- Decreto Nº 049/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de cilindros de oxigênio e kit manômetro com fluxometro para atender as demandas do hospital Municipal no enfrentamento à pandemia do novo coronavirus (COVID-19)
- Decreto Nº 048/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de medicamentos para o enfrentamento a pandemia do novo coronavirus (COVID-19)
Março
- Decreto Nº 047/2021: Designar os integrantes do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB, eleitos para a gestão 2021/2022
- Decreto N° 046/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão interinamente de secretário municipal de saneamento, e dá outras providências.
- Decreto Nº 041/2021: Decreta ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 nas repartições públicas Municipais da outras providencias
- Decreto N° 040/2021: Decreta a fixação e a cobrança de Preço Público previsto no Art. 327 da Lei Complementar N° 004/2006 (Código Tributário do Município de Ourilândia).
- Decreto Nº 039-A/2021: Decreta sobre a transação, desconto e parcelamento de débitos tributários, e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2021: Decreta o cancelamento da contratação de Sistema de Informática (software) e assessoria técnica, suporte, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Decreto N° 038/2021: Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourilândia do Norte-PA afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências.
Fevereiro
- Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de conscientização
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre prorrogação da validade do vencimento de alvarás e licenciamento municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte
- Decreto Nº 034/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras
- Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2021 Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito do município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre o valor da tabela de serviços com trator de pneus com implementos agrícolas e escavadeira por particulares no município de Ourilândia do Norte-PA
- Decreto Nº 028/2021: Decreta situação de emergência administrativa e financeira, no âmbito do município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal, de esporte, cultura, lazer e turismo
Janeiro
- Decreto Nº 026/2021: Decreta luto Oficial no Município de Ourilândia do norte em virtude do falecimento.
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a renuncia ao cargo de conselheiro tutelar
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal Interino de planejamento e urbanismo e dá outras providencias
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de meio Ambiente
- Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Coordenador de Fundo-Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 15/2021 e dá outras providencias
- Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre reajuste da unidade Fiscal Municipal- UFM, e dá outras providencias
- Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as repartições públicas municipais de Ourilândia do Norte-PA, entre os dias 04/01/2021 a 17/01/2021
- Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre prorrogação da validade do vencimento de alvarás e licenciamento municipal, e dá outras providências
- Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Especial
- Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as repartições públicas municipais de Ourilândia do Norte-PA, entre os dias 04/01/2021 a 17/01/2021
- Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Especial de Coordenação e articulação Politica
- Decreto N° 014/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação
- Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração
- Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenadora da unidade de Controlador Interno
- Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral do Município
- Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal da fazenda
- Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, indústria e comercio
- Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Chefe de gabinete
- Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras
- Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças
- Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação
