DECRETOS 2021

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Maio

  • Decreto Nº 059/2021: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC

Abril

  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre anulação do procedimento licitatório-Pregão Presencial nº 015/2021
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2(Covid-19)
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a anulação do procedimento licitatório-Pregão Presencial Nº 0011/2021
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social (CMAS) e da outras providencias
  • Decreto Nº 051/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte em virtude do falecimento
  • Decreto Nº 050/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de teste rápido para atender a demandas do enfrentamento à pandemia do novo coronavirus (Covid-19)
  • Decreto Nº 049/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de cilindros de oxigênio e kit manômetro com fluxometro para atender as demandas do hospital Municipal no enfrentamento à pandemia do novo coronavirus (COVID-19)
  • Decreto Nº 048/2021: Decreta o cancelamento da contratação de aquisição de medicamentos para o enfrentamento a pandemia do novo coronavirus (COVID-19)

Março

  • Decreto Nº 047/2021: Designar os integrantes do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB, eleitos para a gestão 2021/2022
  • Decreto N° 046/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão interinamente de secretário municipal de saneamento, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 041/2021: Decreta ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 nas repartições públicas Municipais da outras providencias
  • Decreto N° 040/2021: Decreta a fixação e a cobrança de Preço Público previsto no Art. 327 da Lei Complementar N° 004/2006 (Código Tributário do Município de Ourilândia).
  • Decreto Nº 039-A/2021: Decreta sobre a transação, desconto e parcelamento de débitos tributários, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Decreta o cancelamento da contratação de Sistema de Informática (software) e assessoria técnica, suporte, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • Decreto N° 038/2021: Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourilândia do Norte-PA afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de conscientização
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre prorrogação da validade do vencimento de alvarás e licenciamento municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte
  • Decreto Nº 034/2021: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Ourilândia do Norte, para o triênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2021 Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19), visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito do município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre o valor da tabela de serviços com trator de pneus com implementos agrícolas e escavadeira por particulares no município de Ourilândia do Norte-PA
  • Decreto Nº 028/2021: Decreta situação de emergência administrativa e financeira, no âmbito do município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal, de esporte, cultura, lazer e turismo

Janeiro

  • Decreto Nº 026/2021: Decreta luto Oficial no Município de Ourilândia do norte em virtude do falecimento.
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a renuncia ao cargo de conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal Interino de planejamento e urbanismo e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de meio Ambiente
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Coordenador de Fundo-Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
  • Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 15/2021 e dá outras providencias
  • Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre reajuste da unidade Fiscal Municipal- UFM, e dá outras providencias
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as repartições públicas municipais de Ourilândia do Norte-PA, entre os dias 04/01/2021 a 17/01/2021
  • Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre prorrogação da validade do vencimento de alvarás e licenciamento municipal, e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as repartições públicas municipais de Ourilândia do Norte-PA, entre os dias 04/01/2021 a 17/01/2021
  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Especial de Coordenação e articulação Politica
  • Decreto N° 014/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação
  • Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenadora da unidade de Controlador Interno
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral do Município
  • Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
  • Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal da fazenda
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, indústria e comercio
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Chefe de gabinete
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças
  • Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação
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