DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 183/2022: Dispõe sobre a exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 182/2022: Decreta luto oficial no município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. Vitor Bueno dos Reis (Sr. Vitor da padaria)
  • Errata do Decreto Nº 181/2022
  • Decreto Nº 181/2022: Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourilândia do Norte/PA afetadas por chuvas intensas, e dá outra providência
  • Decreto Nº 180/2022: Dispõe sobre o Informativo do Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/ha) de imóveis rurais localizados no Município de Ourilândia do Norte/PA

Abril

  • Decreto Nº 179/2022: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de
    Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 178/2022: Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Conscientização
  • Decreto Nº 176/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de Controlador Interno
  • Decreto Nº 175-A/2022: Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 175/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 174/2022: Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Ourilândia do
    Norte/PA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 173/2022: Dispõe sobre a RENÚNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
  • Decreto Nº 172/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
  • Decreto Nº 171/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal de
    Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
  • Decreto Nº 170/2022: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO ao cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de Controle Interno

Fevereiro

  • Decreto Nº 168/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
  • Decreto Nº 167/2022: Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Fundo Municipal do Idoso (FMDI), e dá outras providências
  • Decreto Nº 166/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
  • Decreto Nº 165/2022: Dispõe sobre EXONERAÇÃO ao cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 164/2022: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – COMED e dá outras providências
  • Decreto Nº 161/2022: Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Ourilândia do Norte/PA, Aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 160/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19, visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte/PA, e da outras providências
  • Decreto Nº 159/2022: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ourilândia do Norte/PA, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências
  • Decreto Nº 158/2022: Institui o Comitê Temporário de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19 no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 157/2022: Dispõe sobre EXONERAÇÃO ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
  • Decreto Nº 156/2022: Dispõe sobre nomeação INTERINA de cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 155/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
  • Decreto Nº 154/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda
  • Decreto Nº 153/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 152/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 151/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretária Municipal de
    Conscientização.
  • Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 149/2022: “Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Ourilândia do Norte/PA, Aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal

Janeiro

  • Decreto Nº 148/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 147-A/2022: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/PA – CMS/ON e dá Outras Providências.”
  • Decreto Nº 147/2022: Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2022: “Decreta desapropriação amigável em favor do Município de Ourilândia do Norte,
  • Decreto Nº 145/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 144/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
  • Decreto Nº 143/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
  • Decreto Nº 142/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
  • Decreto Nº 141/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe Interino de Divisão de Planejamento e Controle de Frota da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 140/2022: Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Conscientização
  • Decreto Nº 139/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 138/2022: Dispõe sobre nomeação interina de cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
  • Decreto Nº 137/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
  • Decreto Nº 136/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração
  • Decreto Nº 135/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
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