DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 240/2023: Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 239/2023: Regulamenta a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos do Fundo/Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 238/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
  • Decreto Nº 237/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
  • Decreto Nº 236/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras
  • Decreto Nº 235/2023: Dispõe sobre nomeação dos integrantes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB
  • Decreto Nº 234/2023: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
  • Decreto Nº 233/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração
  • Decreto Nº 232/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 230/2023: Altera o anexo único do decreto nº 132, de, 21/12/2021 que traz a tabela de preços de serviços e mão-de-obra para a construção civil a ser aplicada nos termos do art. 50, § 1º, combinado com o art. 37 da lei complementar nº 004/2006 (código tributário do município de Ourilândia do Norte) e dá outras providências
  • Decreto Nº 229/2023: Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) e Fundo Municipal do Idoso (FMDI), e dá outras providências
  • Decreto Nº 228/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Saneamento
  • Decreto Nº 227/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de Controlador Interno
  • Decreto Nº 226/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral do Município
  • Decreto Nº 225/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
  • Decreto Nº 224/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda
  • Decreto Nº 223/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
  • Decreto Nº 222/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
  • Decreto Nº 221/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 220/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 219/2023: Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais
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