Maio
- Decreto Nº 268/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências
- Decreto Nº 267/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
- Decreto Nº 266/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA, e dá outras providências
- Decreto Nº 265/2023: Dispõe sobre a anulação do procedimento licitatório – Pregão Eletrônico N° 008/2023-SMS, cujo objeto trata-se do registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de serviços e produtos gráficos para as ações da Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 264/2023: Dispõe sobre o Informativo do Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/ha) de imóveis rurais localizados no Município de Ourilândia do Norte/PA, para fins de informação à Receita Federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do Imposto Predial e Territorial Rural e dá outras providências
- Decreto Nº 263/2023: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 262/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo de conselheiro tutelar
- Decreto Nº 261/2023: Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Ourilândia do Norte/PA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 260/2023: Dispõe sobre Nucleação das Escolas Públicas da Zona Rural do Município de Ourilândia do norte/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 259/2023: Dispõe sobre alteração da data do feriado municipal
Abril
- Decreto Nº 258/2023: Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Ourilândia do Norte/PA, aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 257/2023: Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 256/2023: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 255/2023: Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo municpal, e dá outras providências - Decreto Nº 254/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências
- Decreto Nº 253/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Conscientização
- Decreto Nº 251/2023: Dispõe sobre nomeação dos integrantes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB
- Decreto Nº 250/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Habitação
Fevereiro
- Decreto Nº 249/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 248/2023: Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. Mozart da Mata
- Decreto Nº 247/2023: Dispõe sobre a cedência de servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, para a Prefeitura Municipal de Tucumã/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 246/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
- Decreto Nº 245/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Decreto Nº 244/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências
- Decreto Nº 243/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
- Decreto Nº 242/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências.
- Decreto Nº 241/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 240/2023: Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 239/2023: Regulamenta a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos do Fundo/Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 238/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto Nº 237/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
- Decreto Nº 236/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras
- Decreto Nº 235/2023: Dispõe sobre nomeação dos integrantes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB
- Decreto Nº 234/2023: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
- Decreto Nº 233/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração
- Decreto Nº 232/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 230/2023: Altera o anexo único do decreto nº 132, de, 21/12/2021 que traz a tabela de preços de serviços e mão-de-obra para a construção civil a ser aplicada nos termos do art. 50, § 1º, combinado com o art. 37 da lei complementar nº 004/2006 (código tributário do município de Ourilândia do Norte) e dá outras providências
- Decreto Nº 229/2023: Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) e Fundo Municipal do Idoso (FMDI), e dá outras providências
- Decreto Nº 228/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Saneamento
- Decreto Nº 227/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de Controlador Interno
- Decreto Nº 226/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral do Município
- Decreto Nº 225/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto Nº 224/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda
- Decreto Nº 223/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
- Decreto Nº 222/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 221/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 220/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças
- Decreto Nº 219/2023: Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais
