RESOLUÇÕES 2022

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Julho

  • Resolução Nº 009/2022 – CMDPI: Dispõe Sobre a Deliberação do Recurso do FMI, para a Realização das Metas 1, 2, 3, 5 e 6 dos Projetos e Programas Governamental Que Está Relatado no Plano de Aplicação do Conselho Municipal do Idoso, para o Ano de 2022

Junho

  • Resolução Nº 008/2022 – CMDPI: Retifica a Resolução Nº 003/2022 que dispõe sobre o registo no Conselho Municipal de Direito do Idoso, as Entidades Não Governamentais e inscrição dos Serviços, programas e Entidades Governamentais de Atendimento a Pessoa Pessoa Idosa

Abril

  • Resolução Nº 011/2022: Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentaria do Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício 2023, no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – PA
  • Resolução Nº 010/2022: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025, no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – Pa.
  • Resolução Nº 009/2022 – CMAS: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Co-financiamento do Governo Estadual para o Sistema Único de Assistência Social – Suas no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – PA, Exercício 2022
  • Resolução Nº 008/2022 – CMAS: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeira do Co-financiamento do Governo Estadual para o Sistema Único de Assistência Social – Suas no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – Pa, Exercício 2021
  • Resolução Nº 007/2022: Dispõe sobre a escolha da Mesa Diretora do CMAS, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao Exercício 2020

Março

  • Resolução Nº 005/2022: Dispõe sobre a criação de Câmara Setorial permanente de orçamento do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente

Fevereiro

  • Resolução Nº 006/2022: Dispõe sobre a escolha da mesa diretora do CMAS, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao exercício 2020
  • Resolução Nº 005/2022: Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos destinados ao FMAS do exercício 2021, do Município de Ourilândia do Norte/PA Referente Ao Exercício 2020
  • Resolução Nº 004/2022: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal do IGD-M do sistema único de assistência social, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao exercício 2020
  • Resolução Nº 003/2022: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal do IGD-M do programa bolsa família, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao exercício 2020
  • Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo Físico Financeiros dos Serviços e Programas do Governo Federal, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao exercício 2020
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