- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – Pessoa Física, MEI ou para Grupo e Coletivo sem personalidade jurídica (sem cnpj)
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001-2024
- PARECER 277 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001 2024 PNAB
- HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL PNAB 001-2024
- ERRATA DE EDITAL Nº 001-2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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