Autor Administrador
junho, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 522/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 525/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS Ourilândia do Norte.)
LEI MUNICIPAL Nº 524/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 523/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 521/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a construção de unidades habitacionais de interesse social inseridas no Programa Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo federal, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 520/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Denomina “DJALVA VIANA DA COSTA” a Creche Municipal, localizada no setor Maria Craveiro da Penha, no Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 519/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Concede reajuste aos Servidores Integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
março, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 517/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012 (Abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 516/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012 (Denomina “Nadir Galvão Ferreira” a Escola Municipal de Educação Especial e dá outras providências.)
