Autor Administrador
março, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 388/2008, DE 03 DE MARÇO DE 2008 (Abre vagas para cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro de pessoal da secretaria municipal de trabalho e promoção social e secretaria municipal de saúde e dá outras providências.)
setembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 379/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº005/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (ALTERA OS ARTIGOS 177 E 95 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E EXPEDE SUAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 379/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
dezembro, 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ourilândia do Norte e expede outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 363/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 (Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
abril, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 338/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade da controle interno do município de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 338/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federação e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 337/2005, DE 01 ABRIL DE 2005 (Cria vagas para cargos de provimento comissionado e dá outras providências.)
